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materia nº 35/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2018
Date 2018-03-21
EmentaOUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SRº, IZAQUIEL MARTINS MOURÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id15109

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-21 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 35, DE 2018.
Outorga o “Título de Honra ao Mérito” ao Srº,
IZAQUIEL MARTINS MOURÃO, pelos relevantes 
serviços prestados à população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1. ° É outorgado ao Sr. Izaquiel Martins Mourão, o “titulo de Honra ao 
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2. ° A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que 
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3. ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Março de 2018.
____________________________ ____________________________
Pedro Corrêa Lima Irismar N. Araújo Melo
Presidente - CMM 1ª Vice – Presidente - CMM
______________________________ _____________________________
Paulo Sergio Varela Maria Cristina Coimbra Mutran
2º Vice – Presidente – CMM 1ª Secretária - CMM
______________________________ _____________________________
Alécio Stringari Edinaldo Machado
2º – Secretário – CMM 3º – Secretário - CMM
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Senhor Izaquiel Martins Mourão nasceu em 02 de Novembro de 1989 na cidade de 
Marabá no estado do Pará. É casado com Raissa Beleboni, residente e domiciliado na Folha 
32, Quadra 10 Lote 03, Nova Marabá, Marabá – PA.
Izaquiel é Tenente da Policia Militar, Técnico em Edificações, (2008) pelo antigo 
Centro Federal Tecnológico do Pará (CEFET-PA) atual Instituto Federal do Pará – IFPA, 
Licenciado em Matemática, (2010) pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Superior em 
Cidadania e Segurança Publica, (2016) pelo Instituto de Segurança Público do Estado do Pará 
(IESP), em convênio com a Universidade Estadual do Pará (UEPA), Especialista em Ciências 
Jurídicas, (2017) pela Universidade Cruzeiro do Sul de São Paulo, Mestre de Jiu-Jitsu faixa 
preta 2º grau e Instrutor de Defesa Pessoal, Tático Operacional Motociclístico – Pela 
companhia da ROTAM MOTOS do Batalhão ROTAM da PMPA, Operacional de Choque 
Ligeiro - Pelo Batalhão ROTAM da PMPA, Operações de Choque – Pelo Batalhão de 
CHOQUE da PMPA e está cursando o ultimo semestre de bacharelado em Direito, pela 
Universidade Cruzeiro do sul de São Paulo.
O homenageado também desenvolve um relevante projeto social situado na folha 27, 
no centro de treinamento Vilhena, onde ensina jiu-jitsu e defesa pessoal para mais de 100 
crianças carentes do núcleo Nova Marabá, passando não só o conhecimento em artes marciais, 
mas também valores como respeito, hierarquia, disciplina e compromisso com a sociedade. 
Atualmente o Tenente Mourão exerce a função de Comandante do Grupamento Tático 
Operacional (GTO) de Marabá e Comandante do Pelotão de Cavalaria de Marabá, atuando 
nas mais diversas áreas da segurança pública, tais como combate ao crime organizado, tráfico 
de drogas, roubos a bancos e a instituições financeiras, policiamento ostensivo de segundo e 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
terceiro esforço, apoio em eventos de maiores aglomerações de pessoas como jogos de futebol 
e eventos festivos como datas comemorativas, sempre trabalhando com a missão de preservar 
vidas, sendo pertencente ao comando de missões especiais.
Pelo exemplo de Cidadão, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
Marabaense é que submeto á apreciação de Vossa Excelência o presente Decreto.
____________________________ ____________________________
Pedro Corrêa Lima Irismar N. Araújo Melo
Presidente - CMM 1ª Vice – Presidente - CMM
______________________________ _____________________________
Paulo Sergio Varela Maria Cristina Coimbra Mutran
2º Vice – Presidente – CMM 1ª Secretária - CMM
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Alécio Stringari Edinaldo Machado
2º – Secretário – CMM 3º – Secretário - CMM

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