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materia nº 53/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 53 / 2018
Date 2018-03-23
EmentaOUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DVANDRO PEDRO DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15154

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-23 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 DE 2017 
Outorga com o “Título de Honra ao Mérito” ao
Senhor Dvandro Pedro de Oliveira , 
e dá outras Providências. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o presente: 
Art. 1° É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o Senhor, Dvandro Pedro de Oliveira, em 
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e 
hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA
 Dvandro Pedro de Oliveira, natural de Aurora – CE, Técnico em Agropecuária pela Escola 
Agrotécnica Federal do Crato – Ceará, atualmente Instituto Federal – IFCE. Engenheiro Agrônomo pela 
Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, Rio Grande do Norte, em julho de 1997, 
atualmente Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA. Chega em Marabá em agosto de 
1997, para fazer parte do Programa Projeto Lumiar, INCRA SR/27 – Marabá - Pa (Primeiro 
Programa Federal Terceirizado de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER). Casado com a 
Marabaense Nilma Mourão. Sócio fundador e Presidente da Cooperativa de Prestação de Serviços –
Copserviços (Maior do país em 2002). Foi Assessor da Regional Sudeste e Assessor Estadual da 
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais do Pará – Fetagri. Em 2005 concluiu Mestrado em 
Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável – MAFDS, pela Universidade Federal do 
Pará – UFPA, Belém – PA. Foi Supervisor Técnico pelo Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins 
– LASAT das Prestadoras de Serviços conveniadas com o Incra SR/27 – Marabá (Convênio 
Lasat/Incra). Foi Coordenador Estadual do Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos 
Naturais – Pará Rural, acordo entre o Governo do Estado do Pará – GEP e o Banco Mundial – BIRD. 
Se tornou Especialista na Cultura do Dendê pela Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário –
MDA (atualmente SEAD) e, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Foi 
Assessor da Prefeitura de Moju – PA na área de Desenvolvimento Sustentável. Foi Consultor do 
Sebrae Roraima da cultura do Dendê durante três anos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do Vereador 
Ilker Moraes
 
Foi Consultor da Amazônia durante sete anos, até 2017, do Programa Nacional de Produção e Uso de 
Biocombustível – PNPB e do Programa Nacional da Palma de Óleo (Dendê) do Governo Federal, por 
meio das Organizações das Nações Unidas – ONU (Organização das Nações Unidas para Alimentação 
e Agricultura – FAO e, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD). Atualmente 
trabalha com Consultoria às Empresas; Agricultores; Sebrae; elaboração de Projetos Produtivos, de 
Desenvolvimento Sustentável, Ambiental, Esportivo, etc. E Voluntário das atividades de 
fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar no Sul e Sudeste do Pará.
Plenário, 23 de Março de 2018.
Vereador Ilker Moraes
Câmara Municipal de Marabá

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