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materia nº 8/2018

Tipo Anteprojeto de Lei
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-03-28
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE 13 – VER. IRISMAR MELO
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email:irismarrmelo78@gmail.com
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
ANTEPROJETO DE LEI N.º 01 DE 26 DE MARÇO 2018
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de 
Marabá, a semana de acompanhamento 
psicológico e terapêutico às crianças e 
adolescentes das escolas públicas municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, Estado do Pará:
 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de 
Marabá a Semana Municipal de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e 
adolescentes das escolas públicas municipais a ser desenvolvido em uma semana de cada mês. 
Art. 2º As ações alusivas a Semana Municipal de acompanhamento psicológico e 
terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais têm como objetivos: 
I. Acompanhamento de psicólogos especializados para a realização de psicanálise, 
psicoterapia analítica, terapia breve, terapia de apoio ou psicoterapia cognitivo￾comportamental. 
II. Prevenção de doenças psicológicas adquiridas por fatores externos ou hereditários;
III. Promover debates e palestras sobre a erradicação do bullying nas escolas; 
IV. Ajudar aos jovens a se encontrarem na sociedade e profissionalmente; 
V. Incentivar as crianças e adolescentes a aceitarem uns aos outros como são, com 
suas diferenças; 
VI. Orientar e aconselhar jovens e adolescentes, incentivando-os a abandonarem 
vícios, prostituição ou a vida criminosa. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Marabá em 26 de março de 2018
__________________________
Irismar N. Araújo Melo
1ª Vice - Presidente – CMM
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE 13 – VER. IRISMAR MELO
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email:irismarrmelo78@gmail.com
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
JUSTIFICATIVA
O tratamento psicológico e terapêutico consiste em um trabalho de acompanhamento 
especializado de um psicólogo, buscando tratar traumas emocionais, prevenir transtornos 
mentais e buscar autoconhecimento referente à personalidade e inclusive a se identificar 
profissionalmente. 
Atualmente verifica-se um alto índice de violência nas escolas em razão da falta de 
estrutura familiar, violência doméstica, pais viciados ou envolvidos no tráfico, falta de
assistência afetiva e agressividade verbal. Fatos estes que ajudam a disseminar a violência por 
meio da influência negativa que se adquirida dentro de casa. Essa ausência de estrutura faz 
com que muitos jovens sigam os mesmos passos dos pais e repliquem a violência vivenciada 
como rotina dentro de casa, na escola e na comunidade que estão inseridos.
A proposta tem como finalidade ajudar as crianças e jovens a aprimorar os 
relacionamentos na comunidade escolar, bem como, onde moram e para tanto é indispensável 
o apoio de alguém especializado e preparado a lhes encaminharem a se encontrarem 
internamente e na sociedade, inclusive profissionalmente, diminuir o alto índice de violência 
nas escolas, principalmente causada pelo bullying. 
A semana de acompanhamento psicológico e terapêutico buscará erradicar o 
preconceito, sejam religiosos, sexuais, físicos, de personalidade entre outras divergências 
sociais, promovendo debates e palestras. 
O tema precisa de novas perspectivas, assim como, o incentivo à conscientização aos 
jovens de que somos diferentes e que devemos aceitar uns aos outros, independente de nossas 
diferenças. 
Ante ao exposto, considerando o interesse público da qual está revestida a proposta, 
contamos com o apoio dos Nobres Pares na aprovação do presente. 
 Câmara Municipal de Marabá em 26 de março de 2018.
___________________________
Irismar N. Araújo Melo
1ª Vice - Presidente 
CMM

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