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materia nº 59/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 59 / 2018
Date 2018-04-16
EmentaOUTORGA COM O TITULO DE CIDADAO MARABAENSE AO GENERAL DE BRIGADA SR. EUGÊNIO PACELLI V. MOTA.
native_id15285

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-04-16 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2018
Outorga com o “Título de Cidadão Marabaense” 
ao General de Brigada, da 23ª Brigada de 
Infantaria de Selva, o Senhor Eugênio Pacelli 
Vieira Mota, e dá outras Providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o 
presente:
Art. 1° É outorgado com o Título de “Cidadão Marabaense” ao General de Brigada, da 23ª Brigada de 
Infantaria de Selva, o Senhor Eugênio Pacelli Vieira Mota, em reconhecimento pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Marabá. 
Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e 
hora designados na forma do Regimento Interno. 
Art. 3° este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
JUSTIFICATIVA
Dados Pessoais:
 
Nome: Eugênio Pacelli Vieira Mota
Formação: 
Altos Estudos de Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra (2013).
Operações Psicológicas e Assuntos Civis, no Fort Bragg, EUA (2004).
Operações na Selva, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (2002).
Comando e Estado-Maior, com Doutorado em Ciências Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior 
do Exército (2000-2001).
Básico Paraquedista, no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil (1994).
Aperfeiçoamento de Oficiais, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com Mestrado em Operações 
Militares (1993).
Formação de Oficiais de Artilharia, na AMAN, com Bacharelado em Ciências Militares (1983-1986). 
Cargo que Exerce:
Viabilizou, como Comandante da Brigada, as ações de apoio à sociedade marabaense no controle de 
endemias (dengue e leishmaniose) e nas diversas Ações Cívico Sociais, tais como: apoio à Defesa Civil 
nos eventos das cheias dos Rios Itacaiúnas e Tocantins e na manutenção de escolas públicas do 
Município, dentre outros diversos apoios.
 Câmara Municipal de Marabá, em 12 de Abril de 2018.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da Câmara Municipal de Marabá - CMM

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