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materia nº 720/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 720 / 2018
Date 2018-06-07
EmentaINDICAÇÃO PARA REQUERER DO IBAMA CÓPIAS DO RELATÓRIO ANUAL DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO VALE NO PROJETO SALOBO.
native_id15670

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR TIAGO KOCH
Rodovia – Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA – Gab. 20 – 2º andar
Marabá – Pará - Cep: 68.501-000
Requerimento de nº. 068/2018.
Autor: Tiago Batista Koch
Assunto: Indicação para requerer do IBAMA cópias do Relatório Anual de Barragens 
de Rejeitos da Mineração Vale no Projeto SALOBO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, ao Instituto Brasileiro de 
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, bem como a Imprensa 
Local, a seguinte indicação para requerer do IBAMA cópias do Relatório Anual de 
Barragens de Rejeitos da Mineração Vale no Projeto SALOBO.
Justificativa
A indicação faz-se necessária para informações sobre o Relatório Anual de 
Barragens de Rejeitos da Mineração Vale no Projeto SALOBO. Diante do exposto, 
apresento esta proposição partido do pressuposto vigente da Lei Nº 12.334/2010 e da 
Portaria nº 70.389/2017.
Sala das Sessões em, 12 de Junho de 2018.
Atenciosamente,
Tiago Batista Koch
Vereador – PMDB

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