| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 722 / 2018 |
| Date | 2018-06-07 |
| Ementa | INDICAÇÃO PARA REQUERER DA SEMAS CÓPIAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO PRÉVIA DO PROJETO SALOBO DA COMPANHIA VALE. |
| native_id | 15672 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO VEREADOR TIAGO KOCH Rodovia – Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA – Gab. 20 – 2º andar Marabá – Pará - Cep: 68.501-000 Requerimento de nº. 070/2018. Autor: Tiago Batista Koch Assunto: Indicação para requerer da SEMAS cópias das Licenças Ambientais de Implantação e Operação prévia do Projeto SALOBO da Companhia Vale. Senhor Presidente, Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, bem como a Imprensa Local, a seguinte indicação para requerer da SEMMA cópias das Licenças Ambientais de Implantação e Operação prévia do Projeto SALOBO da Companhia Vale. Justificativa A indicação faz-se necessária para informações sobre as Licenças Ambientais de Implantação e Operação prévia do Projeto SALOBO. Diante do exposto, apresento esta proposição partido do pressuposto vigente da Lei No 6.567/1978 e da Lei nº 1610/96. Sala das Sessões em, 12 de Junho de 2018. Atenciosamente, Tiago Batista Koch Vereador – PMDB