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materia nº 722/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 722 / 2018
Date 2018-06-07
EmentaINDICAÇÃO PARA REQUERER DA SEMAS CÓPIAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO PRÉVIA DO PROJETO SALOBO DA COMPANHIA VALE.
native_id15672

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR TIAGO KOCH
Rodovia – Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA – Gab. 20 – 2º andar
Marabá – Pará - Cep: 68.501-000
Requerimento de nº. 070/2018.
Autor: Tiago Batista Koch
Assunto: Indicação para requerer da SEMAS cópias das Licenças Ambientais de 
Implantação e Operação prévia do Projeto SALOBO da Companhia Vale.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, à Secretaria Estadual de 
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, bem como a Imprensa Local, a seguinte 
indicação para requerer da SEMMA cópias das Licenças Ambientais de Implantação e 
Operação prévia do Projeto SALOBO da Companhia Vale.
Justificativa
A indicação faz-se necessária para informações sobre as Licenças Ambientais de 
Implantação e Operação prévia do Projeto SALOBO. Diante do exposto, apresento esta 
proposição partido do pressuposto vigente da Lei No
6.567/1978 e da Lei nº 1610/96.
Sala das Sessões em, 12 de Junho de 2018.
Atenciosamente,
Tiago Batista Koch
Vereador – PMDB

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