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materia nº 108/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 108 / 2018
Date 2018-08-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GILMAR CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15843

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-07 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
108 Cidadão Marab. Gilmar Caetano
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
MARABAENSE AO SENHOR DR. GILMAR 
CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora 
promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Dr. GILMAR CAETANO, o título 
de CIDADÃO MARABAENSE, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Marabá.
Art. 2º. A presente comenda será entregue ao homenageado em 
sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente 
designados.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Marabá, 02 de Agosto de 2018.
MIGUEL GOMES FILHO
VEREADOR PP
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
108 Cidadão Marab. Gilmar Caetano
2
JUSTIFICATIVA
GILMAR CAETANO nasceu em Uberaba, Estado de Minas Gerais em 16 de Junho de 
1960 filho de Osvaldo Caetano Severino e Terezinha Alves Caetano. Casado com 
Marluce Cunha Rodovalho com quem tem 03 (três) filhos: Auara Cunha Rodovalho 
Caetano, Augusto Cunha Rodovalho Caetano e Amelise Cunha Rodovalho Caetano. É 
Advogado, formado pela UNIUBE – Universidade de Uberaba-MG. Pós-graduado em 
Direito Civil e Processual Civil. Participação nos cursos de Recursos Humanos em 
Informação, Seminário “Educação como Prática da Liberdade”, I Fórum de 
Conferências e Debates Políticos, Seminário sobre Direito Processual do Trabalho, I 
Seminário de Aperfeiçoamento – Estudos de Direitos, Conferência sob-ré “A Justiça 
Federal no Contexto Jurídico, Conferência sobre a Corrupção na Administração 
Pública Brasileira”.
Exerceu a função de Auxiliar - A na Sociedade de Educação do Triângulo Mineiro, no 
ano de 1977, passando a de Chefe da Seção de Compras, até Maio de 1986. Desde 
Abril de 1988 até a presente data, exerce a função de Advogado.
Ainda exerceu a Vice-Presidência da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Marabá de 1995 a 1997, exerceu a presidência, face afastamento do 
presidente, foi Conselheiro Estadual da OAB-Seccional do Estado do Pará, nas gestões 
do Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior e também da Dra. Maria Avelina Imbiriba.
No ano de 1990 iniciei na Maçonaria de Marabá Loja nº 2219 “Trabalho e Silêncio”, 
foi venerável e atualmente exerce a função de Juiz no TJM – Tribunal de Justiça 
Maçônico do Estado do Pará. Chegou a Marabá no ano de 1989. Desde então tem 
contribuído muito para o município e região.
Trata-se de cidadão bastante estimado e respeitado nos círculos em que atua em face 
da sua postura de trabalho com a população em geral.
Por todas essas qualidades e histórico de vida é que apresentamos o presente Projeto 
de Decreto Legislativo, concedendo ao nosso homenageado o Título de Cidadão
Marabaense.
Marabá, 02 de Agosto de 2018.
MIGUEL GOMES FILHO
VEREADOR - PP

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