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materia nº 124/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 124 / 2018
Date 2018-08-23
EmentaCONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JONATAS RAMOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id15930

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-23 Aguardando sanção governamental — aprovado

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texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo n. 124/2018





Concede-se a comenda “Honra ao Mérito”  ao senhor Jonatas Ramos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.





A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora promulga o seguinte decreto legislativo:



Art. 1º É outorgado ao senhor Jonatas Ramos de Oliveira, a comenda “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município.

 

Art. 2º. A entrega do titulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.



Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 









Sala das Sessões, 23 de Agosto de 2018.



















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Antonio Márcio Farias Gonçalves

Vereador - CMM

























JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente,

Senhores vereadores,

Jonatas Ramos de Oliveira, filho de Josué Miranda de Oliveira e Lídia Maria de Oliveira, nasceu no dia 31 de agosto de 1984, no município de Rurópolis, oeste Paraense. Sua família mudou-se para Marabá no ano de 1992, onde o homenageado estudou a 8ª série. Seu ensino médio foi feito na Escola Agrotécnica Federal de Araguatins, hoje IFTO, onde se formou como Técnico Agrícola no ano de 2003. Exerceu esta profissão até o ano de 2010, quando ingressou no curso de Direito no Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos – ITPAC, em Araguaína – TO, vindo a colar grau em julho 30 de julho de 2015. Atualmente é Pos graduando em Direito Previdenciário pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV – MG. Foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados no Brasil ainda na graduação, o que o credenciou para atuar como advogado, pertencente hoje aos quadros da OAB/PA. 

Retornou à Marabá ainda no ano de 2015 e decidiu exercer a Advocacia Previdenciária como principal ramo de atuação profissional. Escolheu esta área por entender que o Direito à Seguridade Social é um dos ramos do Direito que mais necessita de profissionais comprometidos com o bem estar social e o Estado Democrático de Direito. 



Sala das Sessões, 23 de Agosto  de 2018.













_______________________________

Antonio Márcio Farias Gonçalves

Vereador - CMM



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