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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
HONRA AO MÉRITO ADVOGADO SILVIO DAMASCENO
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Gabinete do vereador Raimundo Nonato Barbosa Dourado- MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110 DE 2018
AUTOR: Vereador NONATO DOURADO
Outorga com o titulo de “HONRA AO
MÉRITO” o Senhor Silvio Antônio
Damasceno Santos, pelos relevantes
serviços prestados à população do
município de Marabá.
A Câmara municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o
seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado o senhor, Silvio Antônio Damasceno Santos, o titulo de
“HONRA AO MÉRITO” pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos
campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º. O titulo honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue ao homenageado
em sessão solene da câmara municipal em dia e horário previamente designado.
Art. 3°. este decreto legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Senhor Presidente, senhoras e senhores Vereadores,
Esta casa de leis estará realizando uma sessão solene em comemoração ao “DIA DO
ADVOGADO”
Neste sentido, o vereador que este subscreve, decidiu homenagear com título de
“HONRA AO MÉRITO”, o senhor Silvio Antônio Damasceno Santos.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
HONRA AO MÉRITO ADVOGADO SILVIO DAMASCENO
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JUSTIFICATIVA
O senhor Silvio Antônio Damasceno Santos, nasceu na cidade de Ourém, região
bragantina do interior paraense. Concluiu seus estudos na capital, Belém, onde se formou
em Direito na faculdade que atualmente é a UNAMA-Universidade da Amazônia.
Desde o início da sua carreira jurídica advogou sempre em Marabá, durante trinta e
um anos ininterruptos, em todas as áreas do Direito. Exerceu o cargo de Procurador-Geral
do Município nos anos de 1993 e 1994. Nos últimos 21 anos, atuou também como
contratado da Assistência Jurídica aos servidores do Exército Brasileiro, em Marabá e
região.
Casado com a cartorária marabaense Luciana Araújo Damasceno Santos, e é pai de
cinco filhos, todos nascidos em Marabá.
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, submeto, portanto, a
apreciação de vossas excelências, o presente projeto de decreto legislativo, concedendo o
titulo de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor acima citado.
Marabá - PA, 21 de agosto 2018.
Raimundo Nonato Barbosa Dourado
Vereador- MDB
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