br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 110/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 110 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaOUTORGA COM O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR SILVIO ANTÔNIO DAMASCENO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
native_id15952

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-24 Aguardando sanção governamental — aprovado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
HONRA AO MÉRITO ADVOGADO SILVIO DAMASCENO
1
Gabinete do vereador Raimundo Nonato Barbosa Dourado- MDB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110 DE 2018
AUTOR: Vereador NONATO DOURADO 
Outorga com o titulo de “HONRA AO 
MÉRITO” o Senhor Silvio Antônio 
Damasceno Santos, pelos relevantes 
serviços prestados à população do 
município de Marabá.
A Câmara municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o 
seguinte decreto legislativo:
 Art. 1º. É outorgado o senhor, Silvio Antônio Damasceno Santos, o titulo de 
“HONRA AO MÉRITO” pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos 
campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
 Art. 2º. O titulo honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue ao homenageado 
em sessão solene da câmara municipal em dia e horário previamente designado. 
 Art. 3°. este decreto legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Senhor Presidente, senhoras e senhores Vereadores, 
 Esta casa de leis estará realizando uma sessão solene em comemoração ao “DIA DO 
ADVOGADO”
 Neste sentido, o vereador que este subscreve, decidiu homenagear com título de 
“HONRA AO MÉRITO”, o senhor Silvio Antônio Damasceno Santos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
HONRA AO MÉRITO ADVOGADO SILVIO DAMASCENO
2
JUSTIFICATIVA
 O senhor Silvio Antônio Damasceno Santos, nasceu na cidade de Ourém, região 
bragantina do interior paraense. Concluiu seus estudos na capital, Belém, onde se formou 
em Direito na faculdade que atualmente é a UNAMA-Universidade da Amazônia. 
Desde o início da sua carreira jurídica advogou sempre em Marabá, durante trinta e 
um anos ininterruptos, em todas as áreas do Direito. Exerceu o cargo de Procurador-Geral 
do Município nos anos de 1993 e 1994. Nos últimos 21 anos, atuou também como 
contratado da Assistência Jurídica aos servidores do Exército Brasileiro, em Marabá e 
região.
Casado com a cartorária marabaense Luciana Araújo Damasceno Santos, e é pai de 
cinco filhos, todos nascidos em Marabá.
 Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, submeto, portanto, a 
apreciação de vossas excelências, o presente projeto de decreto legislativo, concedendo o 
titulo de “HONRA AO MÉRITO” ao senhor acima citado.
Marabá - PA, 21 de agosto 2018.
Raimundo Nonato Barbosa Dourado 
Vereador- MDB 

open original →