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materia nº 126/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 126 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaCONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RICARDO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15955

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-24 Aguardando sanção governamental — aprovado

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Marabá - Gabinete 07
Avenida Hiléia, S/N - Agrópolis do INCRA
CEP 68502-100, Marabá – PA
E-mail: vereadormarceloalves@gmail.com
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°126/2018
Concede o Titulo de Cidadão Marabaense ao 
Senhor Ricardo Moura, e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal aprovou e sua Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art.1°. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao senhor 
Ricardo Moura, o Titulo de Cidadão Marabaense ao Senhor Ricardo Moura, e dá outras providências.
Art.2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Paragrafo único. O diploma representativo da horaria de que trata este artigo será entregue ao 
homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados.
Sala das Sessões, 24 Agosto de 2018. 
__________________________________________
MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Marabá - Gabinete 07
Avenida Hiléia, S/N - Agrópolis do INCRA
CEP 68502-100, Marabá – PA
E-mail: vereadormarceloalves@gmail.com
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JUSTIFICATIVA
Ricardo Moura nasceu em 15 de setembro de 1988, na cidade de São Paulo/SP, filho de Maria Naila 
Moura Ramos, mudou-se para Marabá/PA ainda com 30 dias de nascido, onde finalizou seu ensino 
primário, secundário e superior, pela UNIFESSPA (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), 
colação de grau em 10/04/2012.
Ricardo Moura iniciou a advocacia trabalhando no escritório Lopes, Leite e Santos. Advogado
Associados até meados de 2013, período em que abriu seu próprio escritório, juntamente com os colegas 
advogados Thiago Barros, Wirlland Batista Fonseca e Dirceu Ten Caten, denominado “Moura, Barros e 
Fonseca - Advogados Associados”.
Há quase 7 anos advogado em Marabá/PA, e região na seara criminal e eleitoral. Em 2015 foi 
nomeado presidente da comissão de prorrogativos da OAB, subseção Marabá e atualmente foi empossado 
como presidente da ABRACRIM - Pólo Marabá e Sudeste (Associação Brasileira dos Advogados 
Criminalistas).
Ricardo Moura está fazendo mestrado em governo, estado e políticas pela fundação Perseu Abramo
(FPA) e pretende futuramente conciliar advocacia com a docência.
Ricardo Moura tem dedicado todo seu esforço por uma sociedade melhor, mais igualitária e 
humana, aproximando a OAB e a advocacia da sociedade. Buscando a melhoria da justiça e o 
atendimento do cidadão. É apaixonado por Marabá, terra onde vive com seus familiares e amigos há 
quase 30 anos.
Por sua força de vontade e conquistas realizadas pelo Município, venho a conceder o Titulo de 
Cidadão Marabaense.
Sala das Sessões, 24 Agosto de 2018. 
__________________________________________
MARCELO ALVES DOS SANTOS
VEREADOR – C.M.M
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR MARCELO ALVES DOS SANTOS
Câmara Municipal de Marabá - Gabinete 07
Avenida Hiléia, S/N - Agrópolis do INCRA
CEP 68502-100, Marabá – PA
E-mail: vereadormarceloalves@gmail.com
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