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materia nº 140/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 140 / 2018
Date 2018-09-18
EmentaCONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16057

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-18 Aguardando sanção governamental — aprovado

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texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Gabinete Vereador Rodrigo Lima da Silva
Projeto de Decreto Legislativo 140/2018.
Concede a comenda de “Honra ao 
Mérito” ao senhor Hélio Hernani 
Oeiras Formigosa e dá outras 
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa Diretora promulga o 
presente decreto legislativo:
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor Hélio 
Hernani Oeiras Formigosa a comenda de “Honra ao Mérito”.
Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Marabá, 14 de Setembro de 2018.
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Pedro Corrêa Lima
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Raimundo Nonato Barbosa Dourado Irismar Nascimento Araújo Melo
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Paulo Sérgio do Rosário Varela Maria Cristina Coimbra Mutran
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Alécio Stringari Edinaldo Machado Pinto
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Francisco Carreiro Varão Gilson Dias Cardoso
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Ilker Moraes Ferreira Ivanildo Bandeira Athiê
 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
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Miguel Gomes Filho Priscila Duarte Veloso
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Morivaldo Marçal e Silva Rodrigo Lima da Silva
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Ronisteu da Silva Araújo Thiago Batista Kock
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Antônio Mácio F. Gonçalves Mariozan Rodrigues Quintão
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Marcelo Alves dos Santos Carlos Roberto G. de Miranda
 Justificativa
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores.
Hélio Hernani Oeiras Formigosa, nascido em 10 de novembro de 1975, em Belém -
PA. Filho de ERNANI LOURINHO FORMIGOSA e HELOISA OEIRAS FORMIGOSA. 
Ingressou nas fileiras da PMPA (4°BPM). Após realização de concurso público 
(CFO), ingressou em abril 2001 na Academia Militar Coronel Fontoura, após a formação, 
segundo o critério da meritocracia, iniciou em Marabá (4° BPM) como Aspirante a Oficial, e 
atualmente ocupa o posto Major PM subcomandante do 4º BPM.
Conforme acima escrito, é justo reconhecer publicamente o trabalho desse
competente Cidadão, Pai e Guerreiro. Assim, peço aos nobres pares Desta Casa que aprove a 
outorga a comenda de “Honra ao Mérito” a Hélio Hernani Oeiras Formigosa, objeto do 
presente Decreto Legislativo.
Marabá 14 de Setembro de 2018.

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