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materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-10-15
EmentaALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 489/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16180

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-05 Aguardando sanção governamental — APROVADO
2018-10-15 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar para Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Gabinete do vereador Raimundo Nonato Barbosa Dourado- MDB
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2018
Altera a Resolução de nº489/2015 e dá outras 
providências.
O Plenário da Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa 
Diretora promulga o presente:
Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 489/2015 passa a vigorar com a seguinte 
redação:
Art.1º A Câmara Municipal de Marabá realizará 
no dia 25 de setembro de cada ano, sessão 
solene em homenagem as Forças de 
Segurança Pública do estado do Pará e as do 
Município da Marabá.
Parágrafo Único – Na sessão solene que trata 
este artigo, poderão ser homenageados com 
títulos honoríficos integrantes da Policia Militar, 
Policia Civil, Corpo de Bombeiros, 
Departamento Municipal de Trânsito e 
transporte Urbano-DMTU e Guarda Municipal￾GMM, e que tenham prestado relevantes 
serviços ao município de Marabá. 
Art. 2°. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 08 de outubro de 2018.
Raimundo Nonato Barbosa Dourado 
Vereador- MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Gabinete do vereador Raimundo Nonato Barbosa Dourado- MDB
JUSTIFICATIVA
A alteração na resolução de nº 489/2015, é para inclusão dos órgãos 
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano-DMTU e Guarda 
Municipal-GMM, deste município na homenagem que acontece anualmente dia 25 
de setembro de cada ano. 
Raimundo Nonato Barbosa Dourado 
Vereador- MDB

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