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materia nº 1140/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 1140 / 2018
Date 2018-10-19
EmentaINCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE NOVEMBRO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.506/2007.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE 13 – VER. IRISMAR MELO
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68501-000
Email:irismarrmelo78@gmail.com
Cel: (094) 98803-2522 – Gabinete 13
Requerimento nº 107/2018
Autora: Vereadora Irismar Nascimento Araújo Melo
Solicita: Inclusão no calendário oficial de eventos do município a comemoração do "Dia 
Municipal dos Ostomizados” a ser comemorado no dia 16 de novembro em conformidade 
com a Lei nº 11.506/2007.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, bem como a Imprensa Local 
com a seguinte solicitação: Inclusão no calendário oficial de eventos do município a 
comemoração do "Dia Municipal dos Ostomizados” a ser comemorado no dia 16 de 
novembro em conformidade com a Lei nº 11.506/2007.
Justificativa
A finalidade desta propositura é de instituir um dia para debater sobre a referida 
deficiência, em consonância com o Dia Mundial dos Ostomizados reconhecido pela 
Organização das Nações Unidas (ONU) comemorado no dia 16 de novembro. A sugestão, é 
que a administração municipal inclua a data no calendário oficial de eventos e comemorações 
do município. Assim, durante o mês de novembro serão promovidos junto aos centros de 
saúde e à sociedade, palestras, seminários e panfletagem direcionadas à atenção necessária às 
pessoas Ostomizadas.
Sabe-se também que a Pessoa ostomizada é aquela que em decorrência de um 
procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e 
urinário), possui um estoma que significa uma abertura artificial entre os órgãos internos com 
o meio externo. Ressalta-se que esta deficiência tem estado em evidência, sobretudo pelo 
crescimento no número de diagnósticos de câncer e intervenções cirúrgicas para 
prolongamento da vida.
Portanto, o principal desígnio do referido requerimento é transmitir informação sobre 
os direitos dos mesmos na certeza que tal iniciativa refletirá direta e positivamente na 
satisfação do usuário e consequentemente na ampliação e fortalecimento da rede municipal 
em saúde. 
 Plenário da Câmara Municipal de Marabá em 16de outubro de 2018.
___________________________
Irismar N. Araújo Melo
1ª Vice – Presidente - CMM

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