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materia nº 105/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 105 / 2019
Date 2019-06-07
EmentaOUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” CONFERIDO AO SR. RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE, HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO, POR PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE MARABAENSE.
native_id17526

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Aguardando sanção governamental — APROVADA

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
VEREADOR MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO – CIDADANIA 23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 105 DE 2019.
Outorga com a comenda de Título “Honra ao 
mérito” conferido ao Sr. Renan walvenarque 
Tavares Leite, Homenagem Alusiva ao dia do 
Advogado, por prestar relevantes serviços a 
Sociedade Marabaense.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1 °. É outorgado ao Sr. Renan Walvenarque Tavares Leite , o titulo
“Honra ao mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados 
ao Município de Marabá .
Art. 2 °. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, 
que será realizada no dia 14 de agosto, às 9 horas, a Sessão Solene em
alusão ao dia do Advogado, conforme calendário oficial desta casa de Leis.
Art. 3 °. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara 
Municipal de Marabá, em 04 de Junho de 2019.
Marabá 04 de Junho de 2019
______________________________________
Mariozan Rodrigues Quintão
Vereador – Cidadania 23 Gab. 08 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
VEREADOR MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO – CIDADANIA 23
Exposição de motivos:
O homenageado nesta propositura, Senhor Renan Walvenarque 
Tavares Leite, advogado, natural da cidade de Marabá, Estado do Pará,
nascido em 03 de junho de 1990, ingressou na Universidade Federal do Pará 
em 2011 no curso de Direito, tendo concluído em 2016 já pela Universidade 
Federal do Sul e Sudeste do Pará, ano também em que se inscreveu na Ordem 
dos Advogados do Brasil, vez que aprovado no exame realizado ainda no 
decorrer do curso.
Atualmente atua na área pública, como assessor jurídico da 
Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU), bem como 
na advocacia privada com ênfase no Direito Penal e Ambiental. Apesar da
Jovem carreira no meio jurídico, o mesmo tem prestado relevantes serviços a 
Comunidade Marabaense.
Por Estes motivos, submeto este projeto de decreto Legislativo a 
apreciação e aprovação desta augusta casa de Leis.
Marabá 04 de Junho de 2019
______________________________________
Mariozan Rodrigues Quintão
Vereador – Cidadania 23 Gab. 08
 

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