| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 276 / 1997 |
| Date | 1997-08-20 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A RAELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO, ANUALMENTE, EM HOMENAGEM AO "DIA DO MAÇOM" EM 20 DE AGOSTO. |
| native_id | 17636 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
\I Em^^/Mj^Jk > Requerimento N. para pauta da cia / „,,./, CÂMAF CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /97 de de de 1.997, EMENTA : Dispõe sobre a realização de Sessão Solene deste Legislativo, anualmente, em homenagem ao "DIA DO MAÇOM" - 20 de AGOSTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova e sua MESA DIRETORA promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste Legislativo, em comemoração ao "DIA DO MAÇOM" - 20 DE AGOSTO, Art. 2° - Dita Sessão será realizada na sede deste Poder, e caso a data ocorra em dias de feriado oficial, de guarda de dias santos ou de impedimento regimental,efetivar-se-a no horário da primeira sessão ordinária subsequente a 20 de agosto. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 20 de Agosto de 1.997. VEREADOR. J