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materia nº 276/1997

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 276 / 1997
Date 1997-08-20
EmentaDISPOE SOBRE A RAELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO, ANUALMENTE, EM HOMENAGEM AO "DIA DO MAÇOM" EM 20 DE AGOSTO.
native_id17636

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Requerimento N.
para pauta da cia / „,,./,
CÂMAF
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /97
de de de 1.997,
EMENTA : Dispõe sobre a realização de
Sessão Solene deste Legislativo,
anualmente, em homenagem ao "DIA DO
MAÇOM" - 20 de AGOSTO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova e sua MESA DIRETORA promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste
Legislativo, em comemoração ao "DIA DO MAÇOM" - 20 DE AGOSTO,
Art. 2° - Dita Sessão será realizada na sede deste Poder, e caso a data
ocorra em dias de feriado oficial, de guarda de dias santos ou de impedimento
regimental,efetivar-se-a no horário da primeira sessão ordinária subsequente a 20
de agosto.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 20 de Agosto de 1.997.
VEREADOR.
J

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