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materia nº 326/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 326 / 2021
Date 2021-03-12
EmentaDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA DA CAIXA D'ÁGUA, RUA DA TELEPARÁ E RUA SÃO MIGUEL (PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA BELÉM - BRASILIA E RUA SÃO FÉLIX) - SÃO FÉLIX PIONEIRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
VER. RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO - GABINETE 13
Requerimento de Nº. 21/2021.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Souza
Assunto: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA DA
CAIXA D'ÁGUA, RUA DA TELEPARÁ E RUA SÃO MIGUEL (PERÍMETRO
ENTRE A AVENIDA BÉLÉM-BRASÍLIA E RUA SÃO FÉLIX) - SÃO FÉLIX
PIONEIRO.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário
desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V combinado com o $ 2º do Regimento
Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sebastião Miranda Filho e à Secretária de Viação e Obras Públicas — SEVOP a seguinte
solicitação:
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA DA CAIXA
D'ÁGUA, RUA DA TELEPARÁ E RUA SÃO MIGUEL (PERÍMETRO ENTRE
A AVENIDA BÉLÉM-BRASÍLIA E RUA SÃO FÉLIX) - SÃO FÉLIX
PIONEIRO.
JUSTIFICATIVA
A pavimentação asfáltica garante a trafegabilidade em qualquer época do
ano e condições climáticas, e proporcionar aos usuários conforto ao rolamento e
segurança; a drenagem, por sua vez, minimiza os riscos que a população está sujeita,
diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano
de forma harmônica
Conforme a Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 em seu Art. 2, inciso IV que
disponibiliza em todas as áreas urbanas serviço de drenagem adequando assim à saúde
pública
Neste sentido, os moradores das relativas ruas necessitam de imediato a pavimentação
asfáltica e drenagem onde terá esses privilégios em que a lei garante.
Diante do exposto, apresento aos pares vereadores esta propositura onde
Atenciosamente,
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agrópolis do INCRA — Marabá-PA — CEP: 68501-000
E-MAIL: raimundinhodocomercio(d gmail.com CEL: (094) 99149-5732 — Gabinete 13 — 2º Andar

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