| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 326 / 2021 |
| Date | 2021-03-12 |
| Ementa | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA DA CAIXA D'ÁGUA, RUA DA TELEPARÁ E RUA SÃO MIGUEL (PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA BELÉM - BRASILIA E RUA SÃO FÉLIX) - SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
| native_id | 20254 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ VER. RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO - GABINETE 13 Requerimento de Nº. 21/2021. Autoria: Ver. Raimundo da Silva Souza Assunto: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA DA CAIXA D'ÁGUA, RUA DA TELEPARÁ E RUA SÃO MIGUEL (PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA BÉLÉM-BRASÍLIA E RUA SÃO FÉLIX) - SÃO FÉLIX PIONEIRO. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V combinado com o $ 2º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sebastião Miranda Filho e à Secretária de Viação e Obras Públicas — SEVOP a seguinte solicitação: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA DA CAIXA D'ÁGUA, RUA DA TELEPARÁ E RUA SÃO MIGUEL (PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA BÉLÉM-BRASÍLIA E RUA SÃO FÉLIX) - SÃO FÉLIX PIONEIRO. JUSTIFICATIVA A pavimentação asfáltica garante a trafegabilidade em qualquer época do ano e condições climáticas, e proporcionar aos usuários conforto ao rolamento e segurança; a drenagem, por sua vez, minimiza os riscos que a população está sujeita, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica Conforme a Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 em seu Art. 2, inciso IV que disponibiliza em todas as áreas urbanas serviço de drenagem adequando assim à saúde pública Neste sentido, os moradores das relativas ruas necessitam de imediato a pavimentação asfáltica e drenagem onde terá esses privilégios em que a lei garante. Diante do exposto, apresento aos pares vereadores esta propositura onde Atenciosamente, Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agrópolis do INCRA — Marabá-PA — CEP: 68501-000 E-MAIL: raimundinhodocomercio(d gmail.com CEL: (094) 99149-5732 — Gabinete 13 — 2º Andar