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materia nº 1530/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 1530 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaSOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA AO BALNEÁRIO DA VILA ESPÍRITO SANTO – ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
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ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE MARABÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
Gabinete do Vereador Raimundinho do Comércio – Gabinete 13
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA – Marabá-PA – CEP: 68.502-100
Contato: (94) 99149-5732 / raimundinhodocomercio@gmail.com
Requerimento 104/2021 – GVCMM.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Souza
EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, 
CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA AO BALNEÁRIO DA VILA ESPÍRITO SANTO –
ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de 
Leis, na forma do Art. 174, inciso V combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja encaminhado 
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marabá, Sr. Sebastião Miranda Filho e à 
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP com a seguinte solicitação:
CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA AO BALNEÁRIO DA VILA ESPÍRITO SANTO –
ZONA RURAL DO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
JUSTIFICATIVA
A via pública, assim como a calçada, é um elemento que deve ser interpretado como 
suporte de múltiplos usos não sendo essa classificada apenas como um elemento funcionalista para 
a circulação de veículos e pedestres, mas também como local de relações permanentes entre os 
usuários. Além disso, o calçamento possibilita melhores condições de rolamento, comodidade e 
segurança ao espaço público proporcionando melhorias na qualidade de vida dos usuários e 
ampliando de forma participativa a interação da comunidade e resistindo aos esforços horizontais 
que nele atuam, tornando mais durável a superfície de rolamento.
Por fim, certo em poder, mais uma vez, contar com o valioso e imprescindível apoio 
desta Casa de Leis é que peço a cooperação dos Senhores Vereadores para aprovação da propositura.
Plenário da Câmara, 10 de setembro de 2021.
Atenciosamente,
Raimundo da Silva Souza
Vereador – PL.
CMM

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