br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 96/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaCONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA ALVES, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28215

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-10-08 Proposição aprovada — —
2025-06-23 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-06-16 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-06-16 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2025-06-16 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° andar.
Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/2025. 
A Câmara Municipal aprovou e sua Mesa Diretora promulga o presente Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede-se a Comenda de “Honra ao Mérito” ao Senhor Vinícius de Sousa 
Alves, pelos serviços prestados ao município. 
Art. 2º. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será 
entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, 
em dia e hora previamente designados. 
Art. 3º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Marabá, 16 de junho de 2025. 
__________________________________ 
Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PL 
Concede Comenda de “Honra ao Mérito” ao 
Senhor Vinícius de Sousa Alves em 
homenagem ao Dia do Advogado, pelos 
serviços prestados ao município de Marabá 
e dá outras providências. 
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 18 - 3° andar.
Email: verronisteuaraujo@hotmail.com Telefone: (94) 98404-2283 
GABINETE DO VEREADOR PASTOR RONISTEU ARAÚJO 
JUSTIFICATIVA 
 Vinícius de Sousa Alves nasceu em Marabá, em 1994, filho de pais tocantinenses. 
Desde a infância, acompanhou a mãe na zona rural, onde ela lecionava no sistema 
modular, vivência que despertou seu olhar sensível para as questões sociais e educativas. 
Desde muito jovem, revelou forte interesse por temas sociais e intelectuais, o que o 
levou a liderar — e ainda lidera — grupos independentes de estudos em Marabá, com foco 
em política, história, economia, filosofia e literatura. 
Em 2014, tornou-se pai de uma menina, experiência que impactou profundamente 
sua vida, fortalecendo seu senso de responsabilidade e compromisso social. 
Formou-se em Direito pela Faculdade do Bico do Papagaio, em 2019. Atualmente, 
atua como advogado criminalista e constitucionalista, com destacada atuação na defesa 
das garantias fundamentais. Além disso, integra a Comissão de Prerrogativas da OAB — 
subseção Marabá, contribuindo ativamente para a defesa das prerrogativas da advocacia e 
da cidadania. 
Marabá, 16 de junho de 2025. 
__________________________________ 
 Ronisteu da Silva Araújo 
Vereador – PL 

open original →