materia nº 1836/2025

1
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 13
Email: Gab13.ubirajarasompre@gmail.com
Requerimento de nº. 095/2025/Gab13 - CMM. 
Autor: Ubirajara Sompré
Assunto: Solicita cessão de terreno da União (Infraero/SPU) localizado no bairro Amapá, rua do 
Aeroporto, para construção de um Centro Neurosensorial TEA.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marabá
O Vereador UBIRAJARA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à 
presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Marabá, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e Controle 
(SEPLAN) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), solicitando a cessão de um terreno pertencente 
à União, sob administração da Infraero, localizado nas proximidades do NEI Maria da Conceição Silva 
Pereira, localizado no bairro Amapá, rua do Aeroporto para a implantação de um Centro 
Neurosensorial voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Justificativa:
O presente requerimento tem por objetivo solicitar a destinação de uma área adequada para a 
construção de um Centro Neurosensorial TEA, espaço voltado ao diagnóstico, acompanhamento e 
desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras condições do 
neurodesenvolvimento.
O terreno indicado, pertencente à União e atualmente sob gestão da Infraero, localiza-se em região 
estratégica e de fácil acesso, próximo ao NEI Maria da Conceição Silva Pereira, o que permitirá futura 
integração entre políticas públicas de educação, saúde e assistência social.
A implantação deste Centro representará um avanço significativo na inclusão e no atendimento 
especializado às pessoas com deficiência no município de Marabá, oferecendo estrutura adequada para 
terapias, acompanhamento multiprofissional e suporte às famílias.
Assim, solicita-se que o Poder Executivo Municipal inicie as tratativas junto à SPU e à Infraero para 
viabilizar a cessão do terreno e, consequentemente, a construção do Centro Neurosensorial TEA, 
garantindo a ampliação e qualificação da rede de atendimento às pessoas com autismo.
Plenário Tiago Koch, 24 de outubro de 2025.
2
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 13
Email: Gab13.ubirajarasompre@gmail.com
Atenciosamente,
UBIRAJARA 
NAZARENO
Assinado de forma digital 
por UBIRAJARA 
NAZARENO
SOMPRE:5201987 SOMPRE:52019870282
0282 Dados: 2025.10.24
08:39:25 -03'00'
Ubirajara Sompré
Vereador da Câmara Municipal de Marabá