materia nº 267/2026

ANTEPROJETO DE LEI Nº 05
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REQUERIMENTO: 02/2026
AUTOR: Vereador ANTÔNIO ARAÚJO - Cel PM/RR
ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a realização de instalação de sistema de drenagem pluvial
(manilhamento e bueiros) localizado na Rua 10, bairro Nossa Senhora Aparecida no município de
Marabá, no Pará. Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, providências por meio da
Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes para a realização de instalação de sistema
de drenagem pluvial (manilhamento e bueiros) localizado na Rua 10, bairro Nossa Senhora Aparecida no
município de Marabá, no Pará. JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que, conforme demonstrado nas imagens
anexas, o local apresenta abertura exposta e acúmulo de água servida, causando risco à segurança de
pedestres, motociclistas e motoristas que transitam pela via. Além do risco de acidentes, a situação também contribui para mau cheiro, acúmulo de lixo e
possível proliferação de insetos e doenças, prejudicando diretamente os moradores e comerciantes da
região.Diante do exposto convidamos os vereadores e vereadoras, a aprovarem está solicitação, bem
como requeremos ao gestor municipal as devidas providencias. Marabá 16/03/2026
_____________________________________ Antônio Araújo - Cel PM/RR Vereador
ANTEPROJETO DE LEI Nº 05
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