materia nº 268/2026

ANTEPROJETO DE LEI Nº 05
REQUERIMENTO: 03/2026
AUTOR: Vereador ANTÔNIO ARAÚJO - Cel PM/RR
ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a construção de um novo ponto de moto táxi, devidamente estruturado e com cobertura, em frente ao Hospital Materno Infantil de Marabá,
localizado na Avenida VE-Três, nº 1725, aos fundos da Folha 29 e em frente à Folha 30, bairro Nova
Marabá.Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, providências por meio da
Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes para a construção de um novo ponto de
moto táxi, devidamente estruturado e com cobertura, em frente ao Hospital Materno Infantil de
Marabá, localizado na Avenida VE-Três, nº 1725, aos fundos da Folha 29 e em frente à Folha 30, bairro
Nova Marabá. JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos moto
taxistas e, sobretudo, proporcionar maior conforto e segurança aos usuários que diariamente
necessitam de transporte rápido e acessível ao sair da unidade hospitalar. Considerando o fluxo intenso de pessoas atendidas pelo Hospital Materno Infantil e a
importância do serviço de moto táxi para a mobilidade urbana, é imprescindível que o referido ponto
seja construído com infraestrutura adequada, garantindo qualidade e dignidade aos profissionais e
usuários. Diante do exposto convidamos os vereadores e vereadoras, a aprovarem está solicitação, bem
como requeremos ao gestor municipal as devidas providencias. Marabá 17/03/2026
_____________________________________ Antônio Araújo - Cel PM/RR Vereador