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materia nº 269/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 269 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaRequer ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua das Torres, Avenida em frente a UBS EDIVAN XAVIER DOS SANTOS - bairro Nossa Senhora Aparecida.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 05
REQUERIMENTO: 04/2026
AUTOR: Vereador ANTÔNIO ARAÚJO - Cel PM/RR
ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua das Torres, Avenida em frente a UBS EDIVAN XAVIER DOS SANTOS - bairro Nossa Senhora Aparecida. Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, providências por meio da
Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes para a instalação de iluminação pública na
Rua das Torres, Avenida em frente a UBS EDIVAN XAVIER DOS SANTOS - bairro Nossa Senhora Aparecida.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação atende aos constantes pedidos dos moradores da referida localidade, que
relatam a precariedade/ausência de iluminação pública, situação que tem gerado insegurança e
dificuldades de locomoção no período noturno. A falta de iluminação adequada contribui para o
aumento da vulnerabilidade à criminalidade, além de riscos de acidentes. Dessa forma, a execução do serviço solicitado é de extrema importância para garantir segurança, qualidade de vida e bem-estar à população. Diante do exposto convidamos os vereadores e vereadoras, a aprovarem está solicitação, bem
como requeremos ao gestor municipal as devidas providencias. Marabá 18/03/2026
_____________________________________ Antônio Araújo - Cel PM/RR Vereador

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