materia nº 270/2026

ANTEPROJETO DE LEI Nº 05
REQUERIMENTO: 05/2026
AUTOR: Vereador ANTÔNIO ARAÚJO - Cel PM/RR
ASSUNTO: Solicitação de recuperação de estrutura danificada em via pública, Praça São Félix de
Valois - entre a Travessa São Felix e a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Centro. Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, providências por meio da
Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos competentes para recuperação de estrutura danificada
em via pública, Praça São Félix de Valois - entre a Travessa São Felix e a Avenida Marechal Deodoro da
Fonseca, Centro, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo.
JUSTIFICATIVA
Constata-se que parte da estrutura encontra-se quebrada e atualmente sustentada de forma
precária por pedras, situação que oferece risco iminente à segurança de pedestres, condutores e
moradores da localidade. Diante disso, requer-se:
 A recuperação completa da parte danificada, com substituição ou reforço adequado da estrutura;
 Que o serviço seja executado de forma técnica, garantindo segurança, estabilidade e durabilidade;
 Caso necessário, o isolamento da área até a conclusão dos reparos, a fim de evitar acidentes. A situação observada evidencia risco à integridade física da população, podendo ocasionar
acidentes graves. A utilização improvisada de pedras para sustentação demonstra a urgência de
intervenção do poder público, sendo imprescindível a adoção de medidas definitivas para solução do
problema. Dessa forma, visando garantir a segurança e o bem-estar da população, faz-se necessária a
presente solicitação. Diante do exposto convidamos os vereadores e vereadoras, a aprovarem está solicitação, bem
como requeremos ao gestor municipal as devidas providencias. Marabá 18/03/2026
_____________________________________ Antônio Araújo - Cel PM/RR Vereador