materia nº 327/2026

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REQUERIMENTO: 08/2026
AUTOR: Vereador ANTÔNIO ARAÚJO - Cel PM/RR
ASSUNTO: Solicitação de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mércia
Lacerda Miranda, localizada na Garimpo das Pedras - Alto Bonito II, Marabá - PA. Senhoras e Senhores Vereadores
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, com a máxima urgência, de reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Mércia Lacerda Miranda, localizada na Garimpo das Pedras - Alto Bonito II, Marabá - PA. JUSTIFICATIVA:
A referida unidade escolar encontra-se em condições precárias de infraestrutura, apresentando
infiltrações, telhado bastante danificado, fiação elétrica exposta, carteiras quebradas, necessidade de
pintura, banheiros sem funcionamento e piso deteriorado, conforme comprovam registros fotográficos
anexos.Tal situação coloca em risco a segurança de alunos, professores e demais servidores, além de
prejudicar significativamente o ambiente de aprendizado e as condições adequadas para o exercício das
atividades escolares. Dessa forma, a intervenção do Poder Público é imprescindível, visando à conservação do
patrimônio público e à garantia de um ambiente escolar seguro, digno e apropriado para toda a
comunidade. Diante do exposto convidamos os vereadores e vereadoras, a aprovarem está solicitação, bem
como requeremos ao gestor municipal as devidas providencias. Marabá 19/03/2026
_____________________________________ Antônio Araújo - Cel PM/RR Vereado
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