| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4888 / 1984 |
| Date | 1984-08-15 |
| Ementa | CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ACROB - ASSOCIAÇAO CULTURAL RECREATIVA OPERÁRIA BENEFICENTE. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEE Nº 4.288/04 JE 15 DE AGOSTO DE Concede por onfitouge um texreno Urbeno do Fetrinônio Jumicâpsl loenlizado ua “ÂRDA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA HABA » nte à U PREFLITO MUNICIPAL DE MANADÁ ESTADO DO PARÁ, Pago saber que a Cêmere Inmicipal aprovou e eu sen ciono e seguinte Leis dxts 1º Tãon concstldo por anfiteues um terreno Ur bens do Petrimônio igrciped, Localizado ra CARTA DE FITANSÃO URBANA? DA NOVA MARADÉ”, ne: Zolhs Rá» quadro Ee Daniela Zoiu nº 02, É ACROB - a ê ; te Con cs Ifuites * O CrikCicristicas zeguinioss Liczicniçens pulo laio dáveito com O 10 te nº 03, pelo Lado coqguesto com o Jote nu”? OL, Ívento Vr3 a fundos? com q Grota da Crinivosa, nodindo JO rw do Zrento, 220017nts na lg texcl direita, 30G0J0nts na Interai esquerda » 177e00utg nos fundos 4 com ua àroa total do Zoel5ósTinta”e Agyte 2º Esta Lei entraró em vigor na dote de sua pu vlicação, revogadas ss disposições em cmrtrd GABINETE DO PREFEITO PARÁ mi 15 DE AGOSTO DE 1,984,