| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4884 / 1984 |
| Date | 1984-08-15 |
| Ementa | CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À GESSE MATIAS SANTOS. |
| native_id | 1026 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA MACIONAL IEL Hº 4884/04 JE 15 JE AGOSTO DE 1904 Concede por enfiteuse um terreno Urbano do Patrimônio lynicipeal localizado no "Auza DZ EXPANSÃO UNHNA DA HOVA MARADÁ” a GESSE SANTOS O PEEFEIZO MUNICIPAL DE KARABÉ ESTADO DO PARÊS Fago saber que e Cêmare Iamicípel aprovou e cu sancio- no a seguinte Leis Arte 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urbano do Patrizônio igrícipa?, Localizado na "ÍRFA DE LXPANSÃO URBANA DA HOVA Iunante, ne Polha 27, queixa nº 03, lote nº O6, u GESSE MATIAS? SéNZOSo Com cz liniites e corvciarisvicos seguinicss Lini tendo-se po- io lado direito comu o lote uº 05, pelo lado esquerdo com o lote nº 07, fxenio pure VeZ7? é Dundos com o loso nº 18, nolindo 1001Suts àe íreute, 46.50uts ns lotexal direitas 44eSêmis no lutaral caquerda ee OGeTQnis da fundone Arte 2º ota Le$ entraré em vigor na data de sua publi cação, revogadas es disposições em contrás GABINETO LO PHEFEITO MMÍ PAM DE AIARABÁ ESTADO DO Ph RÉ Bi 15 DE AGOSTO DE 19840