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norma nº 2041/1965

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2041 / 1965
Date 1965-11-16
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. FELINA DE SOUSA DOURADO.
native_id1086

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ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
LEI Nº 2.041, de 16 de Novembro de 1965.
Autorisa o Sr. Prefeito Municipal de
Marabá, a conceder por aforamento um
terreno do Fatrimonio Municipal, no
Povoado do Amapa, a Sra, FELINA DE /
SOUSA DOURADO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ decreta a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Sr. Prefeito Municipal de Maraba, autorisa-
do a conceder, por aforamento, um terreno do Patrimonio Municipal/
no Povoado Amapã, a Sra. FELINA DE SOUSA DOURADO, com os limites e
caracteristicas seguintes: limita-se ao Sul com terreno de Francis
co Bispo de Oliviêtra; ao Norte com Manoel Pereira da Silva; frente
para o campo de futebol' e fundos com quem de direito, medindo no-
ve metros e quarenta centimetros (9m,40), de frente por cinquenta |
(50m,00), ditos de fundos.
Art. 2º - Revogadas as disposigões em contrário, esta Lei en
trará em vigor na data de sua publicação.
C'êmara Municipal de Maraba, 16 de Novembro de 1965.
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1º Secretário
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º Secretario.

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