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norma nº 14942/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 14942 / 1998
Date 1998-04-23
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DEMOLIÇÃO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARTUR GUERRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1405

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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABA
MERABÁ
2000
Lei nº 14.942, de 23 de abril de 1998.
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder a
demolição onde funciona a
Escola Artur Guerra
Guimarães, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprovou e o
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado
o Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obras, a proceder a demolição do
prédio onde funciona a Escola Municipal Artur Guerra Guimarães.
Art. 2º - Esta Lei entra em
revogadas as disposições em contrário.
vigor na data de sua publicação,
Marabá, 23 de abril de 1998.
Prefeito Minitipal em exercício

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