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norma nº 10957/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 10957 / 1989
Date 1989-03-10
EmentaMODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 6.848 DE 04 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Piererura Mono EMARaRÃ
nx me 10.957/89-GP, de 10 de março de 1909
Modifica o artigo 2º da Lei 6.848
de 04 de julho de 1985, que dis-
põe sôbre a demarcação da ZONA Ur
tana da cidade de Harabê e da ou-
tras providências,
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÃ, ee |
tatul e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: ,
Met, 1º - O artigo 2º da Lei nº 6.848, de 04 de
Sulho de 1985, que dispõe sobre a demarcação da Zona Urbana da
Cidade de Marabá, passa a vigorar com a seguinte redação:
drt, 2º —- O Perímetro Urbano define-se assina:
“Tom início no ponto “A” foz do Rio Itacaiunas; *
daí, em linha reta, sentido nordeste, alcança o ponto "C", na
PA-150, & 1.600u do encontro da Rodovia PA-150 com a Rodovia BR-
222; deste ponto por uma reta no sentído gerel sudeste alcança o
ponto *D”, na Estrada de Ferro Carajás, à 3.600m da margem direi
ta do Rio Tocantins (pela ferrovia); daí em reta ao ponto “E”,na
Rodovia BR-230 com a margem esquerda do Rto Taurísinho; deste.
ponto por uma reta no sentido geral sudoeste alcança o ponto “P*,
na Rodovia PA-150 & 2.700u do cruzamento da Rodovia Pa-150 com a.
Rodovia BR-230; aénda em reta, alcança o ponto “G”, na Estrada
de Ferro Carajás, & 5.600m, do seu cruzamento com a Rodovia RBR-230,
novamente em reta até a fox do Rio Sororó, no Rio Itacaiunas, &-
tinge o pento "Hº, para montente, até o prolongamento da Estrada
és Taboquinha neste Rio, determina o ponto “I”; partindo deste
ponto, segue em linha reta ao ponto "J”, no Km. 09 da BR-230; a
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AREA DE SEGURANÇA NACIONAL
GABINETE DO PREFEITO mam a ua
=
nº 6.848/85 de 04 de Julho de 1985,
Dispõe sobre a demarcação eu
Zona Urbana da cidade Je:
Marabá e dá outras — providên
ciase
O PREFEITO MUNÍCIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
Faço saber que a Câmara Yunicipa.. aprovou e eu
. Vi
) “Prefeito Municipal sanciono a seguinte Leis
|
Ê
|
a! arte 1º - A Zona Urbana da cidade: de Maratá, fica delimitada
o lo. perímetro urbano.
4 Arte 2º — [o perímetro Urbano define-se assims
| Toa início no ponto "A", foz do Rio Itacaiwnas; daí, en: 25
| rha reta, sentido geral nordeste, alcança o ponto “Br, foz do Iga
una Geladinho no Rio' Tocantins; onde alcança por cutra reta o pon
à to "C", na BR-222, à 2.500m do seu encontro com o Rio Tocantins ;
) deste, ponto por uma reta de sentido geral sudeste alcança o onto
"D*, na Estrada de Ferro Carajás, à 2.000m da margem direita ão
tjo Tocantins (pela Ferrovia); dai em reta ao ponto “pu, vértice 1
ENS VA E A 1 e a
nordeste da área do quartel ão Exército (exclusive), seguindo pelo
limite ocidental desta rea até o ponto "E", vértice sudoeste da
referida área, na rodovia BR-230; atinge em reta o ponto “G", na
rcdovia: PA-150 à 4.000m do seu cruzamento com a rocovia BR- 230
oi. “a em reta, alcança o ponto "H', na Estrada de Ferro Carajás, à
6. 000m do seu cruzamento com a rodovia BR-230, novamente em reta:
etéa foz do rio Sororó, no Rio Itacaiunas, atinge o ponto "I"; pe
l0 Rio Itacaiunas, para montante, até o prolongamento da Estrada!
de Taboquinha neste Rio, determina o ponto "J"; partindo deste pon
to, segue em linha reta ao ponto "K'', no extremo oeste da área
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" ESC 1:850.000
o
Prererrura Municirar DE MARABA
. àrmt. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de mua
publicação,
Art. 3º - Fican revogadas as disposições em con
trários.
GABINETE DO PREFEITO KUNICIFAL DE MARABÁ, en 10
de março de 1989.
PREFEITO DE MARABÁ

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