br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 17199/2006

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 17199 / 2006
Date 1989-05-04
EmentaRECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICOS DE MARABÁ.
native_id1573

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

LEI Nº. 17.199, DE 04 DE MAIO DE 2006.
MUNICIPAL DE
Reconhece como de utilidade pública ao Município de
Marabá, Estado do Pará, a Associação de Artistas
Plásticos de Marabá.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará. Faço saber
que a Câmara Municipal de Marabá aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de utilidade pública para o
Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Artistas Plásticos de
Marabá.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará,
em 04 de maio de 2006.
b iran ho
Prefei unicipal
O trabatho continua
Folha 31 - Paço Municipal - Tel.: (94) 3322-2798 - Fone! Fax: (94) 3322-4666 - Cep: 68.508-970 - Marabá - Pa

open original →