| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11040 / 1989 |
| Date | 1989-06-21 |
| Ementa | APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 11,040/69 de 21 de junho de 1989 Aprova o Plano Diretor de De- senvolvimento Integrado para º Muniofpio de Karabã e da outras providências. “O PREFEITO MUNICIPAL DE HARANÁ, ESTADO DO PARÁ, Faço .seber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: + Arte 1º - Fica aprovado o Plano Diretor de Desen- volvimento Integrado | para [o] Município de Marabá, conforme cons- ta dos anexos desta Lei, , Arte 2º - O Executivo Municipal adotará todas as medidas que se fizerem necessárias para a plena execução do Pla "nocora aprovados Art. 3º — À presente Lei entrará em vágor 1 na data de nua publicação, Arte 4º — Ficam revogadas as disposições em contra GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HARABÃ, aos 21.4! PRererrura Munic DeMaraBÃ LEI Nº 11.040/89 de 21 de junho de 1989 Aprova o Plano Diretor de De- senvolvimento Integrado para o Município de Marabã e da outras providências, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a Câmera Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o Plano Diretor de Desen- volvimento Integrado para o Município de Marabã, conforme cons- ta dos anexos desta Lei. Art. 2º - O Executivo Municipal adotara todas as medidas que se fizerem necessárias para a plena execução do Pia no ora aprovados. Art. 3º — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. - Art. 4º — Ficem revogadas as disposições em contra rio. Er GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, aos 21 “*, dias do mês de junho do ano de 1980. D, Pod PrererruraMunicraL De MARABA LEI Nº 11.040/89 de 21 de junho de 1989 Aprova o Plano Diretor de De- senvolvimento Integrado para o Municipio ae marava e ua “ . outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a Câmará Municipal aprovou e - eu sanciono e promulgo a “seguinte Lei: Art, 1º - Fica aprovado o Plano Diretor de Desen- volvimento Integrado para o Município de Marabá, conforme cons- ta dos anexos desta Lei. E p Art. 2º - O Executivo Municipal adotara todas” as medidas que se fizerem necessarias para a plena execução do“Pla no ora aprovado. Art, 3º — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Art, 4º —- Ficam revogadas as disposiçoes em contra rio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL uu mArNADA, dias do mês de junho do ano de 1989.