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norma nº 11040/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 11040 / 1989
Date 1989-06-21
EmentaAPROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1616

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LEI Nº 11,040/69 de 21 de junho de 1989
Aprova o Plano Diretor de De-
senvolvimento Integrado para
º Muniofpio de Karabã e da
outras providências.
“O PREFEITO MUNICIPAL DE HARANÁ, ESTADO DO PARÁ,
Faço .seber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
+
Arte 1º - Fica aprovado o Plano Diretor de Desen-
volvimento Integrado | para [o] Município de Marabá, conforme cons-
ta dos anexos desta Lei, ,
Arte 2º - O Executivo Municipal adotará todas as
medidas que se fizerem necessárias para a plena execução do Pla
"nocora aprovados
Art. 3º — À presente Lei entrará em vágor 1 na data
de nua publicação,
Arte 4º — Ficam revogadas as disposições em contra
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HARABÃ, aos 21.4!
PRererrura Munic DeMaraBÃ
LEI Nº 11.040/89 de 21 de junho de 1989
Aprova o Plano Diretor de De-
senvolvimento Integrado para
o Município de Marabã e da
outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Faço saber que a Câmera Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Diretor de Desen-
volvimento Integrado para o Município de Marabã, conforme cons-
ta dos anexos desta Lei.
Art. 2º - O Executivo Municipal adotara todas as
medidas que se fizerem necessárias para a plena execução do Pia
no ora aprovados.
Art. 3º — A presente Lei entrará em vigor na data
de sua publicação. -
Art. 4º — Ficem revogadas as disposições em contra
rio. Er
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, aos 21 “*,
dias do mês de junho do ano de 1980.
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PrererruraMunicraL De MARABA
LEI Nº 11.040/89 de 21 de junho de 1989
Aprova o Plano Diretor de De-
senvolvimento Integrado para
o Municipio ae marava e ua
“ . outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Faço saber que a Câmará Municipal aprovou e - eu
sanciono e promulgo a “seguinte Lei:
Art, 1º - Fica aprovado o Plano Diretor de Desen-
volvimento Integrado para o Município de Marabá, conforme cons-
ta dos anexos desta Lei. E
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Art. 2º - O Executivo Municipal adotara todas” as
medidas que se fizerem necessarias para a plena execução do“Pla
no ora aprovado.
Art, 3º — A presente Lei entrará em vigor na data
de sua publicação,
Art, 4º —- Ficam revogadas as disposiçoes em contra
rio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL uu mArNADA,
dias do mês de junho do ano de 1989.

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