| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4320 / 1984 |
| Date | 1984-04-10 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO "NOVO HORIZONTE" À CIPRIANA SOUZA MOURA. |
| native_id | 1665 |
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L: vro 2030 TERMNHZOIÓ e Foc4az 036 Gecko MUNICÍPIO | DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ os ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Concede por enfiteuse um terreno Urbano do Patrimônio Iimicipal localizado no Dairro "NOVO HORIZONTE" & CIPRIANA SOUZA MOURA, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a Câmara Kunicipal eprovou é eu sap ciono a seguinte Leis Arte 1º Fica concedsdo por enfiteuse um terreno Um bano do Patrimônio Municipal, localizado no Bairro "NOVO HORIZON» TE" À Rua Níguel Daviê nº 1187, quadra Q-02, lote nº 23, à CIFEZA "NA SOUZA MOURA, Com og limites e carecteristicas seguíntoss Idnio tendo-se pelo 18ão direito com a Rus das Nengueires; (Gigo) cem quem fas esquina, pelo lado esquerdo com o âmével coletado sob o nº 1192 cu com 6 lote nº 91, fazendo frente para a referida Ros acina menciensda, fundos com quen do direito, metinto G+Omto ão frente por 30,00nta de fundos. Arte 2º Esta Lei entraré om vigor na data de sua q