| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4400 / 1984 |
| Date | 1984-05-02 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" ROSELANA RODRIGUES DE SOUZA. |
| native_id | 1685 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEE Nº 4,400 DE d2 DE mimo DE 1,984, Concede por enfiteusa um terreno Urbano do Patrimônio lunicipal, Locclizsvdo na “ArEA 25 EXPANSÃO URBANA LA VOTA KARARÃP, | FOSBLBNA TODRIGUES UE MWZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MAR“BÁ DO STDO DO FANÃ Fogo enver que a emara iunicipal oprevou e ceu van ciono o reruinte Leár hxto 18 - Fica concedido por emtitouso um terreno Ur bemo ão Patrimondo munícipal, Localizado no Bairro PARQUE D'S TDAPABSEIRAS, 27 Mererhão, queira 25, Lote nº 17, à ROSELENA PODRIGIES Um SOUZA, com ce Jimitos v corsotericticas seguinmo ter? Limitendo-ge velo loão direito cam luria Silva Almeida, pelo inão esquerdo cca Iczach de tal, fexzcião frente com quem é de Aireito, onãe se encontra edificado uua residência, Fun- dos com quem 6 Ge direito, ledinão 12m00 de frente por 40700" de Íundose Arte 2º — Esta Lei entraré cm vigor na data de sua publicação, revogades as disposições em contrario,