| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3452 / 1983 |
| Date | 1983-05-12 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "PARQUE DAS LARANJEIRAS", À ANÁLIA GOMES DA SILVA SOUZA. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL. LEI mM 3452/03 DE 12 DE MAIO DE 1.98% Gancede por enfiteuso um texreno Uzba no do Patrimônio Municipal loestisado no bairro “PARQUE DAS LARANJEIRAS”, à ANÁLIA GOMES DA SILVA SOUZA, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESPADO DO PARÉ, Faço saber que a Cmiira Municipal aprovoz e ex sencio no a seguinte Leds drto 1º Poa conositdo por enfíteuse um terreno Uda- no ào Patrimônio liinicipal, Looclisado no bairro FRARQUE DAS LA RANJEIRAS"; na Aventãa ConnÃ; quaira 50, lote nº 19 à AALIA * GOMES DA SILVA SOUZA, Com os Iímiteos e caracterigttoss seguin - test Iimitands-se pelo lado direito om o lote nº 2lj pelo lado eoquerdo 1imi te-se com o lote nº 17; ds referida quaira, pela * frente limita-se com a referida Avenida JeasÃ, e fundos cus que m ão direita; medindo 30.00mbs de frente for 30,00uts de fundos àrto 22 sta Lei entrasé em vigor na data de sua pu - tilcação, revogados as disposições em omtrário, GABINEFE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PA HÁ EM 12 DE MAIO DE 1,98% Prefeito Mmici pai