| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3692 / 1983 |
| Date | 1983-07-14 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA A PEDRO BATISTA LIMA. |
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MUNICIPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÂZEh DE SEGURANÇA UACIOUEL me io o — — — 00 amam o— o — — -—O — a) O — —— umas a — e í0—Õõ×O O — —.— miar — — — cc — O — — 0 —— Concede nor eniiteuse vz terreno urbano ac Povrimonio iiunicipal, loceiizeão e RODOVIA ceiz TRANSA AZONICA & PEDRO BATISTA LIXA. O PREFEITO LMUNICIFAL DE LARABÁ ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara liunicipal aprovou e eu sanciono E ruinte Lei: Arto 1º — Fica concedido por enfiteuse um terreno urbano cc Pairimônio lunicipsl, a FEDRO BATISTA LINA, localizado 300m00 da Rodovie Trensemazônica na altura ão Km-02 em sur rergem direite no sentido lareba-Esireiio, com os limites « ceracteristicas seguintes: Fertindo do Ponto Ol ao 02, Jàr- —-Te-se cor +DALGIZA DE TAL e FRANCISCO KESQUITA, por once mede72,00m ao nescente; do Ponto 02 ao 03, limita-se cor terras do Peirimênic lunicipal, medindo ôm0O0 2o- Sul; do Per -to 03 ao O4 limita-se com ROGERICA DE TAL e MINEIRO DE TET por onde mede 60n00 ão Poente: do Ponto 04 ao 05, limita-se também com KINZIRO DE TAL, por onde mede 9m00; do 05 ao Cí por onde meãe 12m00 ao Poente, com quem de direito; do Por- to 06 ao Ol, nere o Norte por onde mede 17/m00 conforme cre- quix anexos. Art. 2º — Esta Jei entrará em vigor na deta de sua publice- contrário. ção, revogadas as disposições ESTADO DO PARÁ DF: GLBINETE DO PREFZITO MUNI PAL. DE NAF A DE 14 DE JULHO DE 1.983. MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL 33 Concede por enfiteuse um terreno Urbano do patrimônio Ismicipal, locelizado no Eme 07 DA Pi-150, à IRENSU TURBIANI & KARTIA HELS- SA DE SEIVI TURBIARI, O PIIIZITO LUNICIPAL DZ LANABÃ, 222ADO DO PARÁ, Taço saber que a Câmara 1 micipal de larabã, apre vou € eu ganciono à seguinte Lei? Arte 1º - Fica concedido por entiteuse um terreno io Tatrimônio lâmicipal, tocelizado no Em. O7 da PA-150, & que- à Norte 15, Rue "L", lote Ofs à INILU TURBLANA E MARIA Hol— Ea Di SEIVI CUNBIARI, com OS limites e características seguin- >0st Limitundo-se pelo lece aireito com o lcte nº 08, pelo laão escuerão com o lote nº 06, fazendo frente para & referida Rua rz", o fundos com quem de direito. Hedinão 9:20mts. de frente ' por 29:00uts. de Tur:dosB, Arte 2º — Esta 1ei entrará em vigor na data ãe sua publicação, revogadas as disposições em contrários sNEnrcIL DO ERIPEINÇ-AGNICIPAL DE VARABÁ, ESTADO | DC JARÁ ZE M DE JULIÃO DE 1983, LT) E É es, k MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL = =D DLSURANÇA NACIONAL Lyl Wº Concede por enfitcuse um terreno Urbano ão Patrimônio Lunicipal, localizado no Em. 07 da Timl50, à LouiVÃO NOGÁNIO DZ SOUiAS O Ei.IvO MBICI OL Di DALADA, LOTADO DO PARÁ, “aço saber que a Câmara luniciral, aprovou e ceu sanciono a seguinte Lois arte 1º - rica concedido Por enílteuse um terro- no Urbano do Tatrinônio Hunicipal, localizado no In, 07 da = 150, quadra Norte 03, ua "C", lote nº 27, à DOTIVÃC ROSÁZIO SGUads cam limites e características Seguintes: Limitando-se pelo loão direito com a Qua "CG", pelo lado esquerdo com o lote nº 26 iazendo frente para a relcrida ua "C", e Tundos com quem de ai reito, modindo 10:0Qmts. de frente, 24100mts, na lateral direita 2332º0nts. na loteral esquerda e 12º00nts de Fundos. arte 2º - inta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revocadas as disposições em contrário, GABLN Si SC CL IPO HUICITAL DO DUAL, ESTDO DO “hi CIA Ss; JUNIO UU 1083. JAÁULO BOTO ACÓNTOULS JADXO Prefeito lâmicipal - | Ex Pedido em 06/06/84 ã E FolHA 2060 e LivrRO- 030 RE no TeRmoZogo clteficee. Concede por enfiteuse um terreno Urbano do Patrimônio Inmicipal lJocalizaão no El - 07 ãa rodovia PA-150, & ANA TAVARES BARROS NO GUELRA « O PREFEITO EUNICIPAL DE EARABL ESTADO DO PARÁ, Faço saber que a Câmara Kunicipal, aprovou e eu San- cimo a seguinte Leis Arte 2º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urbe. no do Petrimônio Bunicipal, localizado no E=07 às rodovhãaPA-150, ne quadra Korte-0l, lote nº 02, à ANA TAVARES BARROS NOGUEIRA Com* os limites e caracteristicas seguintes: Lirú tando-se pelo lado di- reito com O lote nº 03, pelo lado esquerdo coz 6 lote nê 01, fazen ão frente para e referida Rus "B", fundos car quem de direito, me- ainão 08.00mts de frente por 26.00mts de fundos. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de Gus pu- plicação, revogadas as Gisposições ex contrário. GABINETE DC PECFIIZO MINTICIPAL DL FIRABA ISTADO DO PARL E 02 DE MAIO DE 1eS54 AE cê MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ AREA DE SEGURANÇA NACIONAL LET Tº 4.403/84 DE O2 DS VAIO DE Ie Q0% Concodo por cnfiteuse um terreno Urbano do Pprírirônrio Iuricipnl, locecdicoão na PARBA DE EXPANSÃO URINA DA TOVA DIRIDÁS, o) RALCZIIDO PERNREIRA DE SOUZA. O PREDEITO ISTICIPAL DE JIANADÍ DO ESTADO DO PARÁ, raçgo cober que à Cêroro Iimácipal coroeveu o cu gcêm cions a coguinto Leis Arte 1º - Tica concedião por enfitouse un terrcno Lr bano do Posrimônio rrmicinol, Ilcocciizado no Neirro PARQUE DAS L'RANSEIRAS, É Prove Goiis 6/2, Quadra 2%, Loto 05,0 RALTINDO PERRIIRA DE SOUZA, cor oo límitos e ecroetiericiicas cgoruintos Lirnitanicese polo lrão direito ccmn à Ave São, e I0ão OD cuerão con o lote nº 03, fezenão fcente poroc o Ro Nico, fun ãco con quer é do direito, Iodinão de irenvo 15º000%5 Dor 35400/ts do ÍuntosSs Arõe 2º - Rot Leã entrors, en viros no acto Ce suz publico ção, rovoçadas c8 disposições en contrérios. CADTNEZE DO IRITEITO IUNICIPAL Di: vlnaBL, ISCADO DO PARÁ, 1 02 DE VAIO DE 190% Lo O RN / DEC “Troredto. per] cêpe