br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 5023/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5023 / 1984
Date 1984-09-04
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA.
native_id2012

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
PO
Concede por enfiteuse um terreno Ur
bano do Patrimonio Municipal, loca
Jizado na “ÁREA DE EXPANSÃO URBANA
DA NOVA KARABÁ", à JOSÉ RODRIGUES '
DA FONSECA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NARABÁ ESTADO DO PARÁ,
Faço saber que a Câmera Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Leis
Arte 1º Fica concedido por enfiteuse um terreno Urbano
do Patrimônio lunicipal, localizado na"ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA
NOVA MARABA", na Folha 23, quadra 13, lote 16, à JOSÉ RODRIGUES DA
FONSECA, com os limites e caracteristicas seguintes: Limitando-se!
pelo lado direito com o lote nº 17, pelo lado esquerdo com o JIote
nº 15, fazendo frente para VP-06, e fundos com o lote nº 13, medin
do Qm65 de frente, 4A0m0OO ao lado direito, 40m00 ao lado esquerdo ,
7m65 nos fundos.
Arte 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi
cação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PA
RÁ EM 04 DE SETEMBRO DE 1.984,
Prefeif icipal

open original →