| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5098 / 1984 |
| Date | 1984-10-24 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA "LINHA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA", ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2024 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.58 · pages: 2
ESTADO DO PARÁ q ) a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ Ta! ey ÁREA DE EEGURANÇA NACIONAL po SA LT vê 5.090, de 24 de outubro de 1934 Autorisa o "oder “xeoutivo firmar contra to dom a Tirma “Linha Projetos e Constrg ções tds"; abrir Crédito "apeoiel no Ox gamento vicento desta "refoitura o dê ou tras providências. A CKUSA UTI AL Di VARADÁ, CUIANO TC “AÊ, emtatuí é cu re feito "nicinnl senciono a ceguinte leis Axte 1º — Pie O Todor Txocutivo deste “imicínio autorizado a frmer contrato com a "irma "Linha “rojetos e Construções ti" >ure cinbora — cho do vrojetos para impir-tação de dusentos (200) “uilônetros de linha de dástribuição ra sons rural, nas tonsõos do 3445 “v, nonto “inicípios Arte 2º — nara ocorser com o domosna recultrntos da mtorisa cho do artigo entorior, fica o “oder “xeoutivo autorízado a abrir, no arçaraa to vigente denta Prefeitura, o Crédito "speolal no valor do 2781066000 900,00 (Cento e “cio "4lhõeu de Truseiros), em valor da unidado orgenentária abaixo copocificadas, "arderato nico = & eródito de vue trata o conut dosto artiO, obodacerá à seguinte clsesíficação fimoimal rormnnátiocs, 2007. 09512691.017 —- Implantação de ode da nergin Jlótrios Gelol.0 - Cirom do infracatrutuxa Urbenao e o ee 00 000400 LG 0006000900 ESTADO DO PARÁ , q É e E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ Tas a AREA DE SEGURANÇA NACIONAL - K Arte 3º - OB TONS necessários à execução deste Lei, são criundes ds smilação parcial da seguinte Dotação crmamentárias 2007 ,10895751,005 — Chras e Infraestrutura UNrbena 411.0, — Otras o Instalações cocceracossccsorose 196,000,000,00 Avte 4º — mta Lei entrará en vigor na 'ota de cua pre blionção revoralpo as disponiç-pes em contrários cr: “oitura Munioinnl de Tigránã, 24 do Cututro do 1, 04