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norma nº 5098/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5098 / 1984
Date 1984-10-24
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA "LINHA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA", ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO PARÁ
q
) a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Ta! ey ÁREA DE EEGURANÇA NACIONAL
po SA
LT vê 5.090, de 24 de outubro de 1934
Autorisa o "oder “xeoutivo firmar contra
to dom a Tirma “Linha Projetos e Constrg
ções tds"; abrir Crédito "apeoiel no Ox
gamento vicento desta "refoitura o dê ou
tras providências.
A CKUSA UTI AL Di VARADÁ, CUIANO TC “AÊ, emtatuí é cu re
feito "nicinnl senciono a ceguinte leis
Axte 1º — Pie O Todor Txocutivo deste “imicínio autorizado a
frmer contrato com a "irma "Linha “rojetos e Construções ti" >ure cinbora —
cho do vrojetos para impir-tação de dusentos (200) “uilônetros de linha de
dástribuição ra sons rural, nas tonsõos do 3445 “v, nonto “inicípios
Arte 2º — nara ocorser com o domosna recultrntos da mtorisa
cho do artigo entorior, fica o “oder “xeoutivo autorízado a abrir, no arçaraa
to vigente denta Prefeitura, o Crédito "speolal no valor do 2781066000 900,00
(Cento e “cio "4lhõeu de Truseiros), em valor da unidado orgenentária abaixo
copocificadas,
"arderato nico = & eródito de vue trata o conut dosto artiO,
obodacerá à seguinte clsesíficação fimoimal rormnnátiocs,
2007. 09512691.017 —- Implantação de ode da nergin Jlótrios
Gelol.0 - Cirom do infracatrutuxa Urbenao e o ee 00 000400 LG 0006000900
ESTADO DO PARÁ
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É e E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Tas a AREA DE SEGURANÇA NACIONAL
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Arte 3º - OB TONS necessários à execução deste Lei,
são criundes ds smilação parcial da seguinte Dotação crmamentárias
2007 ,10895751,005 — Chras e Infraestrutura UNrbena
411.0, — Otras o Instalações cocceracossccsorose 196,000,000,00
Avte 4º — mta Lei entrará en vigor na 'ota de cua pre
blionção revoralpo as disponiç-pes em contrários
cr: “oitura Munioinnl de Tigránã, 24 do Cututro do 1, 04

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