| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5121 / 1984 |
| Date | 1984-10-25 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À JOSÉ GOMES PEREIRA. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIGNAL Dm OUTUDAO vi de Concede por infiteuse um terreno Urbano do Patrizônio -wmiciyel, loeslízedo na AREA Dã SAPANSÃO URBANA D NOVo VARARÁ, À dJosg O PREPUIZO KOMICI SL DE LunAD!, CLMMLO DO PaRÃs Paço saber que a Câmera Kunicipal, aprovou e eu sancio- no a seguinte Lei % frtoe 1º —- Fica concedido por uníiteuse um terxono Urba- no do Tatrinônio kunicipal, localizedo na cito. du. UDINSAO VIDA E Lu nov sui, no Jolia 11, «usdre 01, Lote nº 01, à JocÊs GC JU DURIIA, Com lírites e caracterásticas seguintes! Liriten do-se pelo lado direito com VP=0T7, nelo lado caquerdo cor V-120 fazendo frente pera V- 2212 e fundos com o Jote nº: QO2, redindo * 40r00 de frente, 80m00 de lateral dircita, S0r:00 de lcteral ese querda e 40n00 nos fundoss Arte 2º — sta Lei entrará er vigor na data de gua pu- blicação, revogadas as dlsposições em contrário, GA SIRSIS DO NaLIPo LUNHERIAI DO VARAS p DOTADO DO TÁ R£, Hi 25 DE OUTUDO 55 1.984 pá (A: jk gal.