| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5372 / 1984 |
| Date | 1984-11-16 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, À MANOEL SOARES DE SOUZA. |
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a a e -. | NE * vm “e Pe Ba MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ AREA DE SEGURANÇA NACIONAL LEI Nº 5.372/84 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1984, a — a sm e A e e, a AP, e ça A do a o do a E us e A rs e A A A e ça A as A fd e q A e im e o E e O e E e A A o e A A A O a AS AP a O a da a e E, Ai Sa Conceder por enfiteuse um terreno Urbano do Patrimônio Municipal, a MANOEL SOARES DE SOUZA, O FREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a Camara Nunicipal, aprovou e eu san ciono a seguinte Leis Arto 1º - Fica concedido por enfiteuse um terreno ! Urbano do Patrimônio Municipal, a MANOEL SOARES DE SOUZA, locali- zaão no Bairro do Amapa à Av. ESPÍRITO SANTO nº 285, com limites, e caracteristicas seguintes: Limitando-se pelo lado direito com o Senhor JOSE MOURA FILHO, pelo lado esquerdo com GERALDO PEDRO DE OLIVEIRA, ao Sul fazendo frente para à Ay. Espírito Santo, ao Hor te para onde faz fundos com quem de direito, medindo 4mô0 de fren te por 30m00 nos fundoss Arto 2º —- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO FREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ EM DATA DE 16:2DE NOVEMBRO DE 1984, = 7 IPAL =