br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 4338/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4338 / 1984
Date 1984-04-24
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A PEDRITO JOSÉ SOARES.
native_id2075

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 1

MUNICÍPIO DE MARABÁ
ESTADO DO PARÁ
AREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI Hº 4.338/04 DE 24 DE ABRIL DE 1.984,
Concede por enfiteuse um terreno Urbano do
Patrimônio Kunicirel localizado na "AnFA
DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA HARABÁ" a PEDRI
TO JOSÊ SOARISo
O PREFEITO KUNICIPAL DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ
Faço saber que a Câmera Municipal aprovou e eu senciano
e seguinte Leis
Arte 1º Pica concedido por enfitcuse um terreno Urbano
do potrimônio unicipal, localizado ne "AREA DE EXPANSRO UNBARA DA
NOVA MARABÁ", nº Folho 32, quadra 05, lote D-Ol, & PEDRITO JOSÉ 50p-
RES, Com os limites e caracteristicas soguintess Limi tendo-se na
Area de Fleno de Desenvolvimento Urbano de Nova Karabá, objeto de
termo de Compromisso firmado entre a Superintendencia do Desenvolvi-
mento da Amazonia SUDAN e a Prefeitura unicipal de Karabá, Kedindo*
12.00nts do frente por 30.00nto de fundos, num total de 36Onte*»
Arte 2º Bota Lei entraré em vigor na date de sua publi-
cação, revogadas os disposições em contrários
GABINEZE DO
Ei 24 DE ABRIL DE 19840
E MARABÁ ESTADO DO PARÁ

open original →