br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 4791/1984

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4791 / 1984
Date 1984-07-18
EmentaCONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO KM-07 DA RODOVIA PA-150 À EVA DE JESUS DE ABREU.
native_id2112

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 1

*
MUNICÍPIO DE MARABA
ESTADO DO PARÁ
ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI nº DE 18 DE JULHO DE 1.984,
Conceds por enfitevse um terreno Urbano
do Potrinômio 'umicipal localizedo no
EO] da rodovia PA-150 à EVA DE JESUS!
DE ABREU
O PREFEITO KUNICIPAL DE HARADÁ ESTADO DO PAR£.
Faço saver que a Câmara Inmicipsl aprovou e eu sencio
no e seguinte Leis
txte 1º Fica concedido por enfiíteuse um terreno Urbas
no do Patrimônio Kunicipe?, localizado no K-07 da rodovir PA-150, à
quadra Eorte-04, Kun “X", lote nº 01, À HYA DT JESUS DF tPREUCom os
Iinitcos e caractericticas seguírien: Limiterêo-se pelo lado direito!
com o lote nº 02, pelo lado esquerdo com o lote nº 17, fasenão fren-
te para a referida lua "PF" o funãos com quem de direito, medindo 14.
SOmis de freate, 12.00nts na latersl direita, 11.00mts nº lateral es
querde e 15eTômts aco fundose
arte 2º Este Ieí entroré em vigor na date de sua pu -
blicação, revogadas av disposições em c ÃO.
al
GABINETU DO PREFEITO
RÁ Eí 18 DE JULHO DE 1.9846

open original →