| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4064 / 1983 |
| Date | 1983-12-27 |
| Ementa | CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "CIDADE NOVA" A LUIS SOUZA FREITAS. |
| native_id | 2181 |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Lzl Nº 064/38 DE 2 DE DEZEBRO DE 1,98 Concede por enfiteuse um terreno Urbano ão Votrimônio Kunicipal localizado ne bairro "CIDADE NOVA" A LUIS SOUZa File e Lis a O PROZIITO HUNICIPAL DE VANADÁ ESTADO DO PANÃO Faço saber que a Cemãra Hunicipal aprovou o eu sencio no a seguinte Lei! Arte 1º Fica concedião por enfiteuse um terrcno Urbas no do Patrimônio !unicipel, locelizedo no bairro "CIDADE NOVA" à Rua Sórvulo Brito nº 193, A LUIS SOUZA PRYIJASs Com os límio tes e carceterísticas seguintes! limitando-se pelo lado direi- to com Sebastião Joaquim de Freites, velo lado eequerdo com !ivrão Iarques, fazendo frente para e referida Nus, fundos com quem de direito, redinão 11,00mta de frente por 30.00mts de funêos e Arte 2º Zeta Lei entrerá em vigor na data do cus pu - blicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETO DO PROSUITO LJ RÁ EM 27 DE LIZIMBRO DE 1.983 Prefeito cipal