| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4121 / 1983 |
| Date | 1983-12-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À GRACIONE CARVALHO VALEDA. |
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MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Lil Nº 4,121/83 DU 2 3 sé BO DE Lo nutoriza o Poder ixecutivo Lunicipal de Karabã, concecer por AvCiUI NTO um terreno Urbeno do Pa trimônio Kunicipal, & GRACIONE CANVALHO VILEDA. à CANARA LULIVIPAL DZ i ANABÁ, EOTAUC DO PARÁ, estatui e eu Prefeito lLunicipal sanciono a seguinte Leit Arte 1º - Fica 6 Poder Executivo Ku.icipal de Karaba, aum torizado a conceder em AFONALCUTO um terreno Urbano do Patrimônio Ju- nicipel, à GRACICONS CANVALHO VELEDA, localizado na folha 26, quadra * 04, lote "D'! O4, Nova Harebã, limitando-se no Norte com a Rua V- 263, para onde fez frente, ao Nagcente limita-se com o lote D-06, pelo la- do direito ao Poente limita-se com à lote “D-02" nelo lado esquerdo * ao Sul pera onde faz fundo, limita-se com O lote "Da", Ledinão 15:00mts,. de frente por 30:00mtoc. de fundos. Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas »s disposições em contrário. Gi DINUTO «O FRICCIP& CUNACIDPAL DO NARABÁ, DITADO DO PARÁ EL 27 DE D.stD2o DE 1,983, / Prefeito iunicipal