| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8336 / 1986 |
| Date | 1986-08-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E A SEPLAN-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REPÚBLICA “EDERATIVA DO BRASIL 2.4 ESTADO DC PARÁ Prefeitura Municipal de Marabá Lei Nº 8,336/86, de O6 de agosto de 1986 Dispõe sobre o Convenio “irmado ea tre a Prefeitura Municipal de Na e raba e a SEPLAN-PA, e de outras a M =* providencias e O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. Faço saber que a camara Municipal aprovou e eu, Prefeito à nicipal, sanciono a seguinte Lei: art. 1º — Fica o Poder xecutivo Municipal eutorizado a fir - mar Convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coor denaçao Geral - SEPLAN-PA, no valor de Cz8 75.000,00 (Setenta e Cin co Mil Cruzados), destinado a atender as despesas com o Projeto Iã centivo ao Folclore Marabsense. art. 2º — Este lei entrará em vigor na-data de sua Publica su E! - nad Dá " ' São, revogadas as disposições em contrario» GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DC PARÁ, EX 06 DE AGOSTO DE 1986. 7 O BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL