| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 322 / 1974 |
| Date | 1974-10-08 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A UM LDOAR A PRELASIA DE MARABÁ, LOTE DE TERRAS LOCALIZADO NO BAIRRO JARBAS PASSARINHO, POVOADO DO AMAPÁ, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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, ESTADO DO PARÁ PRBPECPURA MONIGIPAL DE MARABÁ FAIXA DE SEGURANÇA NACIONAL º 322 os à bro de 1974. Autorisa o Executivo Municipal de Narabá, a , doar a PRELAZIA DE MARANÁ, um lote dev ter ras localisado no bairro Jarbas Pescarinho, povondo do Amapá, pertencente ao Patrimonio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova e eu, Prefeito do Xunicipio sanciono a reguín- te leis Art. 1º - Fica o Executivo Municipal de Marabá, autorisado por esta lei 6 dosr a PRELASIA "E MARABÁ, um lote de terras pertencentes ao Patrimonio idunici- pal localisado no bairro Jarbas Passarinho, povondo do Amapá, destinado! aos serviços de Hovimentos Sociais, daquela Prelasis denominados a) Juventude Unida Amapsense db) Juventude a procura de Cricto e) Juventude & serviço de Cristo à) Juventude Solidaria Amapaense > Arte 2º » O dote à que se refere o art. anterior tem as seguintes denominações e linitoss Torrene eituado à rua São Francisco, para onde faz frente ao + poento; ao noecente limita-se com e rua Castelo Branco; ao sul com a travessa sem denominação; ao norte com terrenos edificados pertencente a Raimundo Vieira Castro e Miguel Rodrigues Mota, medindo 53m00 de freg te por 57n00 de funâco. Arte 3º - Revogados as disposições cem contrário s presente lei entrará em vigor ' | na data de sua publicação. GABINETE DO COFZRNO MUNICIPAL DE MARABÁ, 11 DE OUTUBRO DE 1974 PEDRO MARINHO DE OLIFETRA PREEEIPO MUNICIPAL orIr 8 MENTO MARQUES SECRETÁRIO “XZCUTIVO 130