| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 331 / 1974 |
| Date | 1974-10-18 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE A SRA. LUIZA SOARES BASTOS. |
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ESTADO DO PARÁ PABPBIPORA MUNICIPAL DE MARABÁ FAIXA DE SEGURANÇA NACIONAL Jod.08.338,,00.18.40 Outubro do 1974 Autorisa o Poder Executivo Municipal de Narabg, conceder em aforamento um forreno do Patrimonio Municipal nes ta cidado,a Sras LUZIA SOARES BASTOS A CÂMARA MUNICIPAL DS MARABÁ aprovou, e eu, Prefeito do Nunícipão sanci ono a seguinte Leis Arte 1º Fica 0 Poder Executivo Nunicipal de Marabá, autorisas do a conceder em aforsmento um terreno do Patrimonio" Municipal, nesta cidade, a Sra, LUZIA SOARES BASTOS 4 localisado a travessa João Parsondas de Carvalho nº 704, com os limitos e caracteristicas csoguintes! Cone finanão ao sul com Domingos Pereira da Silva? ao nome te com Maria José Tavares; frento pa,a referida travog sa e fundos com quem direito, medindo 5mn,00 ditops de fundos. Art, 2º - Revogados as désposições em contremio a presente Leá* entrará em vigoo na data de sua publicação, GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARABÁ, 24 DE CUM BRO DE 974 e mm Ofir Marques PRUPEITO MUNICIPAL SBOREPARIO EXECUTIVO ó LBO/AS