| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 1974 |
| Date | 1974-10-25 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE A SRA. LUIZA SOARES BASTOS. |
| native_id | 2514 |
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ESTADO DO PARÁ PREPEITORA MOUNIGIPAL DE MARABÁ FAIXA DE SEGURANÇA NACIONAL Autoriza Q Poder Executivo Kunicipal de 4arabá, conceder em aforamento um terre no do Patrimônio Kunicipal no Bairro * À Passarinho" no Povoado do Amapé, so Srs / Sergio Duarte BDezerras A Câmara Nunicipal de Marabá estatui, e eu, Frefeito Municipal sancieno a seguinte Leis Arte 1º - Fica o Poder Executivo Kunicipel de Marabá, autorizsão conceder em aforamento um terreno do Patrimônio iíuzicipal no bairro "Jar bas: Passarinho" no Povoado Amapá, ao Sre "SERGIO DUARTE BEZERRA" localizado na Praça da Igreja de São Francisco, com os limites e caracteristicas seguintes: limitando-se pelo lado direito com o " Sr, Antonio Leite da Silva, pelo lado esquerão com José de tal * frente para a referida Praça , sob nº 2178, e fundos com quem * . de direito, medindo (10m,00) (dez metros) de frente por 30m,00 * ( trinta ditos) de fundos, árte 2º - Revogadas as disposições en contrário, esta Lei entrará em vi - gor na data de sua Publicação, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, 04 DE NOVEMBRO DE 1,974, PEDRO MARINHO |DE OLIVEIRA mm Prefeito Municipal OFIR SACRAM MARQUES Secretário Executivo LBO/4S