| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 335 / 1974 |
| Date | 1974-10-18 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO " JARDIM PASSARINHO" NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. AUGUSTO MENDONÇA DE SOUZA. |
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GOVERNO D> ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MABABA AREA DE SEGURANÇA NACIONAL Lei nº 335, de 18 de outubro de 1974, Autoriza o Poder Exccutivo Nunici pal do Harabé a conceder en aforemento um terreno do Patrimô nio Wunici vel, no bairro “Jarbes Passarinho” , no povoado do Amapá, ao srs AUGUSTO MENDONÇA * DE SOUZAS A CAMARA MUNICIPAL DE MARABA aprovou e eu, Proíeito Kunicipal, sanciono àrte l+ — Ficao Poder ixecutivo Hunicipal de larobá autorizado a con ceder em aforamento um terreno do Patrimônio Municipal, no bairro "Jarbas Passarinho", no povoado do Amapá, mo sr, Ale GUSTO MINDONÇA DE SOUZA, localizado à rua Min, Mário Andre» azca, com os limites e carscteristicas se uintesg limitando se ao norte com José “ocres da Silvas ao sul, com a treves sa ser denoninação; frente para e referida run e fundos ** + Com quem de direito, medindo 20m,00 (vinte motros) de frene te por 250,00 (vinte e cinco) ditos dc fumos. Arte & - Revogsdos as disposições en contrário, este lei entrará em vigor na da:a de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO Seo, Executivo Johdenir Bras o Of, Ctos 25 DE OUTUBSO DE 1994