| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 798 / 1977 |
| Date | 1977-09-14 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. SAMUEL ALVES MONÇÃO. |
| native_id | 2561 |
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eme PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marabá, conceder em aforamento um terra no Urbano pertencente ao Patrimônio Mus nácipel, ao Sr, SAMURL ALVES MONÇÃO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estatuí e eus Prefeito do Município! sanciono a seguinte Leás Art. 1º » Fica O Poder Executivo Municipal, autorizado conceder em Aforamento um terreno do Patrimônio Municipal ao Sr, *! SAMUEL ALVES MONÇÃO, localizado no Bairro"CIDADE HOVAM, + com os limites 6 caracteristicas seguântess LOIE URBANO! Fica situado na Avenida TRAISAMAZÔNICA, frente para o SUL$ localizado na QUADRA nº 02 nº 2,4184 limitando-se * ao NASCENTE pelo lado direlto com a Rua PEDRO CARNSIROS' polo dado coqunto cum a Srob IANEA JUNE ANTES Da Gu 104 fundos para o NOXIS com a Rodovia Transonszônica, * medíndo 6,00mts (seis metros de frente por 20,00uts. (VIM TE) ditos de fundos, Arte 28 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará! emu vigôr na data de sua publicação, GANINHTE DO PRSSEITO MUNICIPAL DS MARABA,EM 1h DE SETEMBRO DE 19975 na ad Prefeito Munic reício MARIA ADELINA Dir. Depts penta