| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 895 / 1977 |
| Date | 1977-11-28 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. DALVA LEITE DA SILVA MORENO. |
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ADO DO PARÁ PREFEITURA “MUNICIPAL DE MARABÁ ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL . Joá po $95/TT, de 28 de Hovenbro de 1977. iutoriza o Poder Executivo lunicipal de Harabãs conoeder em aforamento um terreno urbano perten sente so Patrimônio Municipal a Sras DALVA LEI- PE DA SILVA NORKHO, A CÂMARA MUNICIPAL DE HARABÁ, estatui e eu, Prefeito do Nunicípio* sanciono a seguinte Leis Arte 1º - Fica 0 Poder Executivo liunicipal de Herabã, autorizaio con +“ ceder em aforemento um terreno urbano pertencente so Patri mônio Nunicipal a Sra DALVA LEITE DA SILVA HORZNO, locali sado no Bairro "NOVO HORIZONTE" à Avenida Tocantins, com * os limites e carsoterísticas seguintes: Situado na QUADRA G2 no Lote nº10, límitando-se ao Nascente com o Lote nºGô pelo lado direitos so Poente com o Lote nº 12, pelo lado * esquerdo ao Norte com a referida Avenida para onde faz ** frente oo Sul com quem de direito pare onde faz fundos, com uma êrea construida medindo 7,00mtse de frente por 6,00mts de fundos, mede tode a área 12,00mta de frente por 30,00mt de fundos. i Arte 2º — Esta Lei entrorô em vigôr ne data de ma Publicação, Revos GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ EM 28 DE NOVEMBRO DE 16977 MARTA ADELINA! GUGLÍOTYI BRÁGLIA gados as disposições em contrário. +“ Prefeito lunicipal em Exercícios “ Diretora do Dept?. &e Administraçãos DE o